O Governo do Estado, em parceria com o Ministério Público Estadual (MPE), vai apertar o cerco contra a sonegação fiscal no Piauí. Um termo de cooperação assinado entre a Secretaria de Segurança, Secretaria de Fazenda, Procuradoria Geral do Estado, além do próprio MPE, garante uma fiscalização mais intensa e o uso de recursos tecnológicos para combater este tipo de crime.  

Foto: MPE

No caso da Secretaria de Segurança, por exemplo, o Núcleo de Inteligência e o laboratório de Lavagem de Dinheiro serão usados para identificar reais sonegadores. 

Segundo o procurador-geral do Estado, Plínio Clerton, a dívida ativa do Piauí conta atualmente com um débito que chega a R$ 4,5 bilhões. Segundo ele, a atuação das entidades vai ajudar a recuperar recursos sonegados.

"É um trabalho conjunto de combate à sonegação fiscal. O MP vai,  a partir de agora, fazer uma participação intensa contra os sonegadores. A PGE, a Sefaz e a Secretaria de Segurança vão dar todo o suporte, apoio técnico, logístico e de pessoal", explica.

Plínio ressata que é quase impossível mensurar o número de sonegadores, no entanto, com o termo assinado, o Estado deverá ter um real panorama. "A sonegação é uma coisa quase impossível de mensurar. Mas com esse termo assinado, irá diminuir de forma sensivel. Os sonegadores irão responder a prcesso criminal", declara.

A PGE ficará encarregada de informar ao MPE qualquer suspeita de ocultação de patrimônio em execuções fiscais, além de suspeitas da utilização de terceiros para dissimular os reais proprietários de empresas sonegadoras.

"Vamos comunicar ao MPE qualquer suspeita de utilização dos famosos laranjas e iremos participar de todas as audiências criminais. Se na hora da audiência, ele (empresário) resolver parcelar ou pagar, estaremos lá para fazer isso", explica.

A Sefaz ficará encarregada, dentre outras atribuições, de ceder infraestrutura tecnológica (ambiente de rede) para atuação conjunta, além de fornecer dados e dar apoio técnico especializado na área contábil e legislação tributária.

Hérlon Moraes herlonmoraes@cidadeverde.com