A juíza Maria Luíza de Moura Melo e Freitas, titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude e Juíza Auxiliar da Coordenadoria Estadual Judiciária da Infância e da Juventude (CEJIJ) realiza mutirão judiciário para reavaliar a situação de crianças e adolescentes acolhidos nos abrigos de Teresina. No último mutirão, havia 184 casos e, destes, 116 foram reavaliados nas 107 audiências realizadas.
Para esse esforço concentrado estão previstas as avaliações de aproximadas 200 ações judiciais, com a realização de audiências e análises processuais para cumprimento de despachos e sentenças proferidas.
A equipe multidisciplinar esclarece que nem todas as crianças que se encontram em acolhimento institucional, estão disponíveis para adoção, mas encontram-se sob a tutela do Estado como medida de proteção prevista no art. 98 do ECA.
"Os mutirões são essenciais para avaliação de caso a caso e maior diligência nas decisões da justiça em prol das crianças e adolescentes, quer seja para seu retorno à família de origem (biológica), família extensa (parentes) ou inserção em família substituta (através da adoção legal)", explica a juíza Maria Luíza.
As audiências serão realizadas no período de 13 a 23 de outubro e terão lugar nos espaços físicos das instituições de acolhimento (abrigos), conforme cronograma, com a participação das crianças, adolescentes, famílias, representantes do Ministério Público, Defensoria Pública e de órgãos governamentais e não-governamentais integrantes do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), a fim de revisar a situação pessoal e processual das crianças e adolescentes acolhidos, conforme determinação do CNJ, a ser realizada obrigatoriamente a cada seis meses.
Datas
Instituição
Local das Audiências
13/10/15
Casa de Acolhimento Reencontro
Rua Professor Odilo Ramos, s/n, Morada do Sol
14 e 15/10/15
Casa Dom Barreto
Qd. 11, cs 08, setor E, Mocambinho II
16/10/15
Casa Savina Petrilli
R. Governador Artur de Vasconcelos, nº. 4771, Itaperú
20 e 21/10/15
Lar da Criança Maria João de Deus
R. Empresária Gisa, S/n, Vila Operária
22/10/15
Abrigo Masculino
Av. Centenário, nº.2235, Aeroporto
22/10/15
Casa de Punaré
R.Monteiro Lobato,nº.1255, P.Alvorada
23/10/15
Casa de Acolhimento Feminino
Avenida Dr. Luiz Pires Chaves, s/n, Bairro Saci
23/10/15
Fazenda da Paz
R. São Pedro, nº. 1871, Centro Sul
23/10/15
Centro de Reintegração Familiar e Incentivo à Adoção (CRIA)
R. São Pedro, nº. 1871, Centro Sul
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