Candidato a vereador de Nazária, impugnado, recorre da decisão no TRE

O candidato a vereador de Nazária, Gustavo Henrique Leite Feijó(PTB), informou ao Cidadeverde.com que recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), da decisão do juiz Fernando Lopes e Silva Neto, da 97ª Zona Eleitoral, sobre a impugnação de sua candidatura.

O juiz cancelou o registro de candidatura por conta de uma multa de R$ 21 mil, perante a Justiça Eleitoral, ainda em 2004, quando Gustavo Henrique foi candidato em Teresina.

De acordo com Gustavo Henrique, a multa foi proferida pela 1ª Zona Eleitoral, na época, por propaganda extemporânea. O candidato recorreu e ganhou no TRE, mas o Ministério Público levou o caso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que deu parecer contrário ao TRE.  

?O TSE determinou que eu deveria ser notificado da decisão pela 1ª Zona Eleitoral, o que não ocorreu até hoje. Eu consegui certidão de quitação eleitoral da 97ª para registrar minha candidatura em Nazária e nada me impediu. Não é minha culpa se não fui notificado, porque até o valor da multa é menor?, explicou o candidato a vereador.

Gustavo afirma também que tem uma declaração da 1ª Zona Eleitoral informando que a notificação da multa não foi entregue a ele. ?Eu recorri ao TRE e enquanto não for julgado, eu continuo sim candidato?, enfatizou.  

Embasamento da decisão

Um dos argumentos utilizados na defesa de Gustavo Henrique, junto ao TRE, foi à decisão do ministro Marcos Aurélio Melo, do TSE, que concedeu a quitação eleitoral do registro de candidatura a um deputado do Rio de Janeiro, por falta de notificação de multa, em fevereiro.

Repercussão

A notícia do possível cancelamento da candidatura de Gustavo Henrique, no Cidadeverde.com, virou panfletagem na cidade. ?Lamento que os nossos adversários políticos em vez de apresentarem propostas que possibilitem desenvolvimento e trabalho para Nazária estejam utilizando meios vexatórios, mentirosos e de baixo nível para se fazer campanha. Continuarei a respeitar o ouvido do eleitor apresentando somente propostas?, finalizou.     Matérias relacionadas: Juiz nega candidatura em Nazária por dívida de 21mil 1ª eleição em Nazária já tem 30 pedidos de impugnação Nazária-PI: único novo município do Brasil trabalha para evitar fraudes nas eleições   Caroline Oliveiracarolineoliveira@cidadeverde.com
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