O juiz Paulo Baccarat Filho, da 1º Vara Cível de Osasco, indeferiu no final da tarde desta quinta-feira a liminar que os advogados do novelista Benedito Ruy Barbosa, José Carlos Costa Netto e Maria Luiza Freitas Valle Egéa, ajuizaram na última semana no fórum da cidade da região metropolitana de São Paulo.

Além da autorização, defesa de Barbosa alega que cortes descaracterizam obraO pedido de urgência determinava o fim da exibição da novela "Pantanal", obra de Ruy Barbosa, exibida atualmente pelo SBT, que foi produzida e exibida em 1990 pela extinta Rede Manchete.

O SBT começou a exibir a novela no dia 9 de junho, praticamente sem aviso prévio, após uma enquete que perguntava qual trama o público gostaria de ver outra vez, e por "coincidência", "Pantanal" liderava a lista.

Filho, no entanto, citou o SBT para responder a ação. O texto alega que o autor não autorizou a reexibição da novela e que o SBT não apresentou documentação à Justiça que permita a emissora de veicular a novela em sua grade.

Além disto, os advogados de Barbosa alegam que a reexibição está sendo realizada com cortes integrais ou parciais de várias cenas. Isto acarreta, segundo Netto e Egea, violação aos direitos morais de autor e a legislação de direitos autorais vigente no País.

Em segunda instância, o órgão competente para julgar o processo é a 4º Câmara de Direito Privado Tribunal de Justiça de São Paulo. O relator da instância é o desembargador Fábio Quadros.     Fonte: Folha Online