Candidato adquire direito de aparecer de chapéu em foto da urna eletrônica

Neste domingo (2), os eleitores que forem votar no candidato a vereador em Teresina, Dionísio Neto (Rede), ao digitarem na urna eletrônica o seu número, verão que na sua foto de identificação, ele aparece com o chapéu de couro que usa costumeiramente há muitos anos. Normalmente, isso não é permitido pela justiça eleitoral, mas ele adquiriu esse direito depois que fez um Pedido de Consideração junto ao Tribunal Regional Eleitoral, no momento em que protocolou seu pedido de registro de candidatura.

Pela lei eleitoral, na foto oficial do candidato, que deve constar como documento para efeito de utilização na urna eletrônica e no próprio site do Tribunal Superior Eleitoral, ele não pode aparecer com nenhum adorno. Uma das justificativas para a proibição, de acordo com a legislação, é que o adereço pode dificultar a identificação do candidato.

No entanto, a advogada do candidato, Angélica, explicou ao Cidadeverde.com neste sábado (1º) que no pedido que fez, argumentou que o chapéu já faz parte da identidade dele. “Não é um adereço usado só durante a campanha eleitoral. Ele o usa há anos e eu argumentei que se não aparecesse com ele na foto que sai na urna, os eleitores poderiam ficar na dúvida se era ele, uma vez que ele sempre é visto com o chapéu, pois já faz parte da sua identificação pessoal”, explicou. 

Ela disse que foi uma ação preventiva, portanto feita no momento do registro da candidatura de Dionísio e acrescentou que juntou, no processo, fotos e vídeos no youtube de Dionísio, por exemplo, de 2010, em que ele está usando o chapéu de vaqueiro. “E provei que ele não está usando o chapéu para chamar a atenção e que o acompanha há anos, então a juíza decidiu que a foto poderia ser a que ele aparecesse com o chapéu”, concluiu a advogada

Lyza Freitas redacao@cidadeverde.com