Foi realizada hoje (21) a abertura dos envelopes com os valores de outorga das empresas que pleiteiam a subconcessão dos serviços de saneamento básico em Teresina. O momento foi marcado por protestos do Sindicato dos Urbanitários do Piauí (Sindsem) que veem no processo a privatização da Agespisa.
A superintendente de parcerias e concessões do governo do Estado, Viviane Moura, destacou que o resultado final será divulgado no dia 15 de dezembro. Na primeira etapa, as empresas Aegea e Consórcio Poti Ambiental empataram na proposta técnica, obtendo 100 pontos cada uma. A empresa Águas do Brasil obteve 91 pontos.
Já nesta segunda (21), os valores de outorga apresentados foram: R$ 180 milhões da Águas do Brasil, R$ 140 milhões da Aegea e R$ 120 milhões do Consórcio Poti Ambiental.
Viviane explicou que a empresa vencedora assumirá os serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto da capital.
“A Agespisa não deixará de existir e poderá atuar na fiscalização dessa empresa contratada, já que ela terá metas e prazos a cumprir. Hoje, o fornecimento de água na capital chega a quase 90% se levada em conta a rede construída, o que significa que essa água chega aos moradores. Quanto ao tratamento de esgoto, hoje chegamos no máximo a 19%, ainda temos indicadores ruins não só em Teresina, mas em várias capitais do Brasil. A atuação dessa empresa deve contribuir para a população”, declarou Viviane.
O diretor de formação e política do Sindicato dos Urbanitários, Cláudio Fonteneles, disse que o sindicato não acredita nos benefícios da subconcessão. Segundo ele, haverá prejuízos para a população e os servidores da Agespisa. Ele e mais 30 servidores protestavam durante a abertura dos envelopes.
“Toda empresa visa lucros e com essa não será diferente. Além disso, se a empresa vai assumir as funções da Agespisa, como ficará a situação dos trabalhadores? Nós temos muitas alternativas que podem substituir esse ‘processo de privatização’, como por exemplo, pedir a isenção fiscal para a Agespisa junto à União e isso vai permitir que empresa desafogue as dívidas e continue prestando os serviços. É esse o motivo do nosso protesto”, afirmou.
A superintendente comentou que o protesto dos servidores é algo natural, mas disse também que o governador Wellington Dias, por diversas vezes, esteve reunido com a categoria explicando como se dará o processo.
Viviane frisou que o governo escolheu realizar a subconcessão combinando pontuação técnica com valores de outorga para que seja oferecido o melhor preço, junto com a melhor prestação de serviços. A empresa deverá universalizar o sistema de tratamento de esgoto até 2031 e de água até 2019.
O valor total do investimento deverá ser de R$ 1,7 bilhão.
Flash de Maria Romero Redação Caroline Oliveira e Graciane Sousa redacao@cidadeverde.com