A Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, do Governo Federal, autorizou o pagamento dos benefícios relativos à safra 2015/2016 aos agricultores do Piauí que aderiram ao Garantia-Safra. Ao todo, trabalhadores de 111 municípios serão beneficiados. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (9). (veja relação abaixo)
De acordo com a portaria, os pagamentos serão realizados a partir do mês de dezembro de 2016, nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamentos de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.
Para participar do Garantia-Safra, é necessário que, anualmente, estados, municípios e agricultores façam adesão ao programa. O governo do Piauí, por exemplo, já pagou as cinco parcelas referentes ao pagamento da safra 2015/2016.
O benefício, de R$ 850 dividido em 5 parcelas de R$ 170, é assegurando ao agricultor familiar que teve perdas de até 50% da produção de feijão, milho, arroz, mandioca e algodão.
Para aderir ao Garantia Safra, é necessário ser agricultor familiar, conforme definido pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf); não ter renda familiar mensal superior a 1,5 salário mínimo; efetuar a adesão antes do plantio; e não deter área superior a quatro módulos fiscais.
O Garantia Safra é uma ação do Pronaf para agricultores familiares que se encontram em municípios sistematicamente sujeitos a perdas de safra devido à seca ou ao excesso de chuvas, desenvolvido pelo MDA e é executado no Piauí pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural (SDR).
Veja a relação de municípios que vão receber o benefício:
1.Acauã 2Água Branca 3.Alagoinha do Piauí 4.Alto Longá 5. Alvorada do Gurguéia 6.Amarante 7.Angical do Piauí 8.Antônio Almeida 9.Aroazes 10.Assunção do Piauí 11.Avelino Lopes 12.Baixa Grande do Ribeiro 13.Barra D'Alcântara 14.Barro Duro 15.Batalha 16.Bela Vista do Piauí 17.Beneditinos 18.Bom Jesus 19.Bonfim do Piauí 20.Brejo do Piauí 21.Cajazeiras do Piauí 22.Campinas do Piauí 23.Capitão Gervásio Oliveira 24.Caraúbas do Piauí 25.Castelo do Piauí 26.Cocal 27.Colônia do Piauí 28.Conceição do Canindé 29.Coronel José Dias 30.Corrente 31.Currais 32Curral Novo do Piauí 33.Dirceu Arcoverde 34.Dom Expedito Lopes 35.Dom Inocêncio 36.Domingos Mourão 37.Eliseu Martins 38.Fartura do Piauí 39.Floresta do Piauí 40.Floriano 41.Francisco Ayres 42.Francisco Macedo 43.Francisco Santos 44.Geminiano 45.Hugo Napoleão 46.Inhuma 47.Ipiranga do Piauí 48.Isaías Coelho 49.Itainópolis 50.Jaicós 51.Jardim do Mulato 52.João Costa 53.Juazeiro do Piauí 54.Jurema 55. Lagoa de São Francisco 56. Lagoa do Barro do Piauí 57.Lagoa do Sítio 58.Manoel Emídio 59.Marcos Parente 60. Massapê do Piauí 61.Nazaré do Piauí 62. Nova Santa Rita 63.Oeiras 64. Paes Landim 65.Pajeú do Piauí 66.Paquetá 67.Parnaguá 68.Patos do Piauí 69.Pau D'Arco do Piauí 70.Paulistana 71.Pedro II 72. Pedro Laurentino 73.Picos 74.Pimenteiras 75.Pio IX 76.Piracuruca 77. Prata do Piauí 78. Queimada Nova 79.Regeneração 80. Rio Grande do Piauí 81.Santa Cruz dos Milagres 82.Santa Rosa do Piauí 83.Santo Antônio dos Milagres 84. Santo Inácio do Piauí 85.São Braz do Piauí 86.São Félix do Piauí 87.São Francisco de Assis do Piauí 88.São Francisco do Piauí 89.São Gonçalo do Piauí 90. São João da Canabrava 91.São João da Serra 92.São João do Piauí 93.São José do Piauí 94.São Julião 95.São Lourenço do Piauí 96.São Luis do Piauí 97.São Miguel da Baixa Grande 98.São Miguel do Fidalgo 99.São Pedro do Piauí 100.São Raimundo Nonato 101.Sebastião Leal 102.Simões 103.Simplício Mendes 104.Sussuapara 105.Tamboril do Piauí 106.Te r e s i n a 107.Uruçuí 108.Valença do Piauí 109.Várzea Branca 110.Vera Mendes 111.Wall Ferraz
Hérlon Moraes herlonmoraes@cidadeverde.com