A pressão dos manifestantes surtiu efeito e fez o Palácio de Karnak recuar. Da Itália, o governador Wellington Dias (PT) autorizou a bancada governista a fazer alterações na PEC que limita os gastos do Estado. Ontem, o projeto foi aprovado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) em meio a protestos e bate-boca. 

O deputado estadual, João de Deus (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), informou em discurso na sessão desta quinta-feira (22), que o Governo do Estado está estudando duas propostas de alteração na PEC dos gastos públicos estaduais. 

João de Deus explicou que a proposta é de que se for atingida à meta de 10% da receita para investimento, que o governador Wellington Dias acredita ser atingida em dois anos, fica extinto o período já estabelecido na proposta atual de 10 anos de vigência da PEC. 

A outra alteração prevista é a de que para o ano de 2017, o reajuste dos poderes poderá chegar a 11,2%, que é diferente do descrito na proposta original, que prevê reajuste que reponha apenas o valor da inflação anual. 

“O governador está fazendo questão de colocar a Assembleia como interlocutora para a aprovação dessa proposta e um dos pontos que ele informou de possível alteração está relacionada aos investimentos. Se for atingida à meta de 10% da receita para investimento, que pode ocorrer no prazo de dois a três anos, segundo o governador, então, o período de dez anos de vigência da lei poderá ser revista”, declarou João de Deus. 

Além disso, o parlamentar informou que o Wellington Dias deve apresentar alguma nova proposta sobre a realização de concursos, já que tem sido uma reivindicação latente dos movimentos que são contrários à aprovação da PEC. 

O presidente da Casa, Themístocles Filho, suspendeu a sessão, que será retomada na próxima semana. De acordo com Regimento Interno da Assembleia e a Constituição do Piauí, o poder legislativo só pode entrar em recesso depois que forem votados à Lei Orçamentária e o Orçamento do Estado. A previsão é que na segunda-feira (26), a sessão continue com a votação dessas matérias e de outras como a PEC e a reforma na previdência e depois comece o recesso parlamentar. 

Manifestação

Hoje cerca de 15 manifestantes estão em frente à Alepi protestando contra a votação da PEC. A maioria deles reafirma que continuam lutando pelo arquivamento da proposta, mas, ao mesmo tempo, dizem que estão abertos ao diálogo com o Governo do Estado para que sejam feitas alterações no documento.

 

Flash Lyza Freitas redacao@cidadeverde.com