Por Paula Sampaio

O prédio da Secretaria de Fazenda do Piauí (Sefaz) ganhou um anexo. A inauguração foi feita na manhã desta terça-feira (07) pelo governador Rafael Fonteles (PT) e pelo secretário da pasta, Emílio Júnior. O local passará a abrigar toda a equipe da Unidade de Tecnologia e Segurança da Informação (Unitec).

A estrutura conta com três pavimentos: térreo e dois pisos, com área total de 1.341,12 metros quadrados, no Centro Administrativo. Os investimentos foram de R$ 6,4 milhões, sendo R$ 4,92 milhões relativos a recursos do Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil (Profisco II), financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

A Sefaz também ganhou quatro viaturas para reforçar o trabalho da Unidade de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (Unitran).

Segundo o governador, a estrutura foi modernizada a fim de aumentar a segurança de dados e aproximar o contribuinte do serviço do governo.

“Ninguém gosta de pagar imposto, ninguém gosta de pagar tributo, mas é claro que é uma necessidade para você poder ter segurança na rua, ter hospital público funcionando, ter escola pública funcionando. Então, esse amadurecimento da sociedade como um todo, ele é cada vez mais aprofundado no momento em que você tem um fisco mais próximo do contribuinte, a educação fiscal funcionando bem e um fisco moderno”, declarou.

Na fala em que fez, o governador defendeu a manutenção do equilíbrio fiscal e disse que o Estado não pode gastar mais do que arrecada.

“Diferentemente do governo federal, os estados e municípios não têm uma macroeconomia como uma política de estado, porque nós não mexemos com juros, nós mexemos com receita e despesa, então, nós temos obrigatoriamente que gastar menos do que arrecadamos, para poder ter recursos para investimentos. Então, no fundo, esse cuidado com o equilíbrio fiscal, ele é fundamental para que qualquer estado e qualquer município possam responder às demandas da população em novos investimentos, que melhoram a saúde, a educação, a segurança”, disse.

FPE

O governador falou ainda sobre a situação do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e classificou a situação como "em oscilação". No ano passado, devido à baixa na arrecadação repassada ao Piauí, o estado chegou a ter que cortar salários de secretários e servidores.

“O segundo semestre do ano passado foi desafiador. Este primeiro semestre tivemos uma recuperação em relação ao FPE, e esperamos que isso se repita o ano inteiro, mas, claro que isso depende da economia. O que garante o FPE e o FPM é o Imposto de Renda e o Imposto Sobre Bens Industrializados. Então, se a economia vai bem, a arrecadação melhora. Estamos ainda em uma situação oscilante. Um segundo semestre ruim e um primeiro semestre agora melhor”, disse.

Ainda no evento, Rafael Fonteles, que já foi secretário de Fazenda, foi homenageado com um quadro com sua foto na Galeria de Honra dos ex-gestores da pasta.