Mutirão para analisar 120 ações de crianças inicia próxima semana

Cerca de 120 ações judiciais que envolvem crianças e adolescentes devem ser analisadas neste mês de outubro, em um mutirão judiciário que será realizado nos abrigos de acolhimento de Teresina. Serão feitas audiências e análises para avaliar a situação pessoal e processual de cada menor em abrigo. 

O trabalho será realizado de 03 a 31 de outubro, deslocando as equipes em cada semana para um abrigo. Além da juíza Maria Luíza de Moura, titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude, estarão presentes as crianças, suas famílias, representantes do Ministério Público, Defensoria e OAB bem como de órgãos governamentais e não-governamentais integrantes do Sistema de Garantia de Direitos e da Rede Proteção Social.

No dia 02 de outubro será realizado ato solene de abertura, no auditório da ESAPI-OAB, das Audiências Concentradas, conforme considerando no disposto no § 1º, art. 19 do ECA; a Instrução Normativa nº. 02/2010 da Corregedoria Nacional de Justiça; os Provimentos nº. 32/13 e 36/14 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para realização das referidas audiências, em forma de mutirão pela 1ª Vara da Infância e Juventude.

Da redação redacao@cidadeverde.com