Foto: Reprodução/Google Maps
Uma operação conjunta da Polícia Federal, do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) e da Auditoria-Fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego resgatou uma mulher, de 59 anos, em condição análoga à escravidão no Recreio dos Bandeirantes, na zona oeste da cidade. O resgate foi feito no início de julho após autorização da Justiça do Trabalho.
Sem folga e sem salário, a doméstica começou a trabalhar para a família em Pernambuco, quando tinha 13 anos. Em 2016, ela foi trazida pelos filhos dos primeiros patrões para o Rio de Janeiro. Após 46 anos de serviços prestados para vários integrantes da família, a trabalhadora não tinha "autonomia quanto a nenhum aspecto de sua própria vida", como conta bancária e relações pessoais.
“Não tinha autonomia financeira, sem ter acesso a salário ou renda, nem autonomia pessoal, vivendo permanentemente em situação de sujeição à família para a qual trabalhava, sendo que sua existência no período se resumia a esse trabalho”, explica o Procurador do Trabalho Thiago Gurjão.
Depois do resgate, a trabalhadora foi atendida pela equipe do projeto de Cáritas enquanto o MPT firmava um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o empregador, garantindo o reconhecimento do vínculo de emprego e o pagamento de salários e das verbas trabalhistas do período, além de indenização por dano moral.
As audiências realizadas para garantir os direitos da doméstica foram concluídas na última quinta-feira (18) com um acordo que totalizou R$ 768 mil.
O Auditor-Fiscal do Trabalho que atuou no caso, Diego Folly, diz que “é importante que a sociedade fique atenta, pois o trabalho doméstico análogo ao de escravizado é difícil de ser combatido sem a denúncia das pessoas, pois trata-se de uma atividade desempenhada no resguardo do lar. A configuração de trabalho doméstico análogo ao de escravizado vai muito além da constatação de irregularidades trabalhistas, essa exploração deixa marcas psicológicas e morais indeléveis na formação do ser humano. Neste caso, a empregada perdeu completamente a sua liberdade, inclusive de gerir a sua própria vida, bem como a sua capacidade de se socializar e de manter os laços familiares.”
