Atualizada às 15h40

Após uma manhã e parte da tarde de discussões, os desembargadores do TJ decidiram por 15 votos a 4, aprovar a resolução que prorroga o mandato do presidente do tribunal por 7 meses. Agora no total, o mandato terá 2 anos. A partir de agora, as eleições para o comando do Judiciário passam a ser realizadas a cada dois anos. O projeto de resolução é de autoria do TJ. Segundo o presidente Erivan Lopes, a extensão do mandato para dois anos vai facilitar a utilização dos recursos conforme os orçamentos previstos, que são determinados a cada ano.

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O pleno do Tribunal de Justiça do Piauí vota nesta segunda-feira (16), a resolução que permite a prorrogação do mandato do presidente e corregedor da Casa. Atualmente, o mandato é de um ano e cinco meses e o projeto prevê que seja prorrogado por mais sete meses, totalizando dois anos. 

O último mandato foi assumido pelo presidente do TJ-PI, desembargador Erivan Lopes, e pelo corregedor geral do Piauí, Ricardo Gentil, no dia 1º de janeiro de 2017 e está previsto para terminar em 31 de maio de 2018. Com a aprovação da nova proposta, o mandato seria estendido até o dia 2 de janeiro de 2019. 

Dos 17 desembargadores presentes, até o momento, sete votaram a favor da prorrogação e três votaram contra.

Edvaldo Moura afirmou que a resolução é inconstitucional e uma "espécie de reeleição para um cargo menor". "Os TJs podem ser autoadministrativos, mas têm que respeitar as leis federais e só o STF pode, através de uma lei complementar, fazer qualquer alteração nesse sentido", destacou.

A desembargadora Eulália Pinheiro votou a favor da proposta, justificando que tem ciência de que não está cometendo nenhuma "ilegalidade", pois a proposta já havia sido praticada em gestões anteriores. 

Lyza Freitas redacao@cidadeverde.com