Chefe de fiscalização do Procon, Arimateia Marques (foto: Caroline Oliveira/Cidadeverde.com)

A volta às aulas está chegando e os pais já estão em alerta para a compra do material escolar. O chefe de fiscalização do Procon-Pi, Arimateia Marques, orienta que os pais precisam ficar atentos para ter os seus direitos, como consumidores, respeitados. "O material escolar é interessante porque os pais procurem a lista de produtos considerados abusivos. Materiais de uso coletivo. O grande vilão das reclamações é o pincel para quadro branco. É obrigatoriedade da escola; não precisa comprar, ainda mais se condiciona a marca", alertou Marques. "Antes o grande problema era a resma de papel, sob qualquer pretexto se pedia. Vou reeditado uma nova lei, e as escolas só podem pedir resma de papel mediante um projeto pedagógico da escola.   Se ela, realmente, vai precisar daquele papel. Confunde-se material de expediente com o (usado na) aplicação de provas", ressaltou o chefe de fiscalização do Procon. Arimateria Marques acrescentou que "os pais precisam ficar atentos que material de uso coletivo eles não são obrigados a pagar". Ele também orienta a possibilidade de fracionar a entrega do material. Entregar parte em janeiro e parte no meio do ano. A lei garante essa divisão.  Confira a lista: Portaria Regular nº05/2015.

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PROCON / TERESINA

Rua Lindolfo Monteiro, 911, CEP 64049-440, Fátima,Teresina-Pi Teresina - PI (86)3216 - 4550 - E-mail: procon@mppi.mp.br

PROCON MUNIPAL DE CAMPO MAIOR

Rua Coronel Eulálio, 599 - Centro Campo Maior - PI (086) 3252 - 1003

PROCON / FLORIANO

Ruas Elias Joca, 391 - Centro Floriano - PI (086) 3522 - 2491

PROCON MUNICIPAL  DE PARNAIBA

Rua José Basson, 543 - Centro Parnaiba - PI (086) 3322-2362 proconmunicipalphb@hotmail.com  

PROCON MUNICIPAL DE PICOS

Rua Santo Antônio, 232 - Centro Picos - PI (086) 3422 - 6169

PROCON MUNICIPAL PIRIPIRI

Rua Antônio Alves, nº 585 - Centro Piripiri - PI (086) 3276 - 2696 / 3276 - 5180 - E-mail: proconpiripiri@mp.pi.gov.br

 

Carlienne Carpaso carliene@cidadeverde.com