Procon alerta pais para compra de material escolar

Chefe de fiscalização do Procon, Arimateia Marques (foto: Caroline Oliveira/Cidadeverde.com)

A volta às aulas está chegando e os pais já estão em alerta para a compra do material escolar. O chefe de fiscalização do Procon-Pi, Arimateia Marques, orienta que os pais precisam ficar atentos para ter os seus direitos, como consumidores, respeitados.

"O material escolar é interessante porque os pais procurem a lista de produtos considerados abusivos. Materiais de uso coletivo. O grande vilão das reclamações é o pincel para quadro branco. É obrigatoriedade da escola; não precisa comprar, ainda mais se condiciona a marca", alertou Marques.

"Antes o grande problema era a resma de papel, sob qualquer pretexto se pedia. Vou reeditado uma nova lei, e as escolas só podem pedir resma de papel mediante um projeto pedagógico da escola. Se ela, realmente, vai precisar daquele papel. Confunde-se material de expediente com o (usado na) aplicação de provas", ressaltou o chefe de fiscalização do Procon.

Arimateria Marques acrescentou que "os pais precisam ficar atentos que material de uso coletivo eles não são obrigados a pagar".

Ele também orienta a possibilidade de fracionar a entrega do material. Entregar parte em janeiro e parte no meio do ano. A lei garante essa divisão.

Confira a lista: Portaria Regular nº05/2015.