A Justiça do Pará bloqueou cerca de 10 mil hectares de duas fazendas da Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, que pertence ao grupo do banqueiro Daniel Dantas, dono do Opportunity. As terras ficaram indisponíveis para qualquer tipo de transação comercial.
A decisão é de 30 de janeiro e atende a um pedido do governo do Pará. O estado alega que as transações foram irregulares porque o vendedor ainda não tinha título definitivo de todas as propriedades negociadas.
Conforme o Instituto de Terras do Pará (Iterpa), parte das terras adquiridas pelo grupo de Dantas no Pará é "aforada", ou seja, pertence ao estado, mas foi concedida sob pagamento de uma quantia anual. Quem está de posse das terras pode tentar o "resgate do aforamento", ou seja, adquirir a posse definitiva do terreno. Antes disso, a venda do imóvel é proibida.
“O que houve originalmente foi um aforamento, uma espécie de concessão para a exploração dos castanhais na região”, disse o procurador. “O particular, além de alterar a destinação original, vendeu a terra, sem a anuência do Estado. Há várias ilegalidades nessa transação. O nosso objetivo é obter na Justiça a nulidade dos contratos de venda, para que a terra volte às mãos do Estado", informou à Agência Estado o procurador-geral do estado, Ibraim Rocha.
O controlador do Opportunity, Daniel Dantas, é o principal investigado pela Política Federal na Operação Satiagraha, que analisa crimes financeiros e corrupção. Ele já foi indiciado por gestão fraudulenta e formação de quadrilha e condenado em processo que o acusou de tentar subornar um delegado para que seu nome fosse retirado do inquérito.
A empresa de Dantas dedicada ao agronegócio já apareceu no relatório da PF da Satiagraha. “Já é possível dizer que existem fortes indícios de que os recursos estariam sendo lavados principalmente através da compra de fazendas e de gado”, assinalou o documento de autoria do delegado Ricardo Saadi, chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros da PF em São Paulo.
Outro lado A assessoria de imprensa da Agropecuária Santa Bárbara Xinguara foi procurada para falar e aguarda resposta. Em entrevista em julho do ano passado, o empresário Benedito Mutran Filho, que vendeu as terras para o grupo de Dantas, disse que foi procurado por Carlos Rodenburg - também preso na Satiagraha -, cunhado de Dantas e diretor do Opportunity, que tinha interesse nas fazendas. Segundo ele, foram vendidos 28 mil hectares de terra.
O empresário disse que cada fazenda é composta de vários títulos, alguns de posse definitiva e outros de aforamento. Ele afirmou que todos os casos em que ainda não tem posse definitiva há um processo instalado para que isso aconteça.
"Eu não sou um qualquer, eu não sou um bandido, um falsificador, um vendedor de terras com documentos fraudulentos. Isso é que está me magoando e para isso tenho que me colocar inteiramente à disposição para que a verdade se sobreponha às especulações que querem atingir uma pessoa [Daniel Dantas] e que acabam respingando em uma outra, como é meu caso, que não tem nada a ver com os negócios, se é que são escusos", afirmou ele na ocasião.
Fonte: G1