Foto: RobertaAline/CidadeVerde.com

A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal de Teresina aprovou a proposta de reforma administrativa da Prefeitura de Teresina. A matéria foi aprovada com modificações provocadas por emendas apresentadas pelos vereadores. 

O presidente da comissão, vereador Dudu Borges (PT), afirma que a economia que seria de R$ 27 mil foi alterada para R$ 100 mil. Com uma das emendas, foi rejeitado artigo que previa aumento na remuneração para cargo do Instituto de Previdência do Município de Teresina (IPMT).  A reforma proporcionou redução  de cargos. 

“Fizemos uma reunião na comissão e foram apresentadas emendas à proposta que vai seguir para o plenário. Iria propor a supressão de um dos artigos da reforma que alterava salários, mas conversando com o técnico da prefeitura, ele explicou que Dr. Pessoa já mandou a modificação. Inclusive amplia a economia da reforma e contempla a supressão de um dos itens da reforma. A economia passa de R$ 27 mil para quase R$ 100 mil.  No IPMT, uma das categorias iria ter aumento. A Lei Federal proíbe aumento em época de pandemia. Iria pedir a supressão. Mas Dr. Pessoa já se antecipou e mandou uma nova proposta que aumenta a economia”, disse Dudu. 

A outra emenda diz respeito a criação da Coordenadoria de Segurança e a Guarda Municipal. As pastas que ficariam vinculadas a Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) fica subordinada à Secretaria de Governo. Segundo o vereador, a mudança contribuiu para maior autonomia da Guarda. 

“Apresentei a da modificação da Guarda Municipal que foi aprovada na comissão. Em relação a Guarda quem ganha é o povo porque ela fica ligada diretamente ao gabinete do prefeito. Ela terá mais autonomia e robustez para ir em busca de recursos federais. Fico feliz porque ontem Dr. Pessoa já acenava com essa possibilidade. Isso mostra que o Executivo e o Legislativo têm harmonia e independência. Nossa emenda é consenso. Teremos uma Guarda fortalecida”, afirmou o vereador do PT.

O vereador Bruno Vilarinho (PTB) apresentou emenda supressiva contra a proposta da prefeitura de tirar a diretoria de recursos hídricos da Secretaria de Meio Ambiente. Com isso, ela passaria a ter vínculos com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh).

O líder do prefeito na Casa, vereador Renato Berger, pede para negociar a emenda de Vilarinho. Ele explica o motivo da prefeitura buscar a mudança. 

“Primeiro passo foi na Comissão de Legislação e Justiça e tivemos o parecer favorável sobre a constitucionalidade e a legalidade.  Existem as emendas. A do vereador Bruno que retira a parte de Recursos Hídricos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh) e permaneça na Secretaria de Meio Ambiente. Vamos conversar a respeito. Não é um problema grande. É responsabilidade do município. Não há problema é possível conversar. O que muda é a questão das obras que passariam para a Semduh. A parte das taxas e fiscalização segue com a Semar”, afirmou. 

Lídia Brito lidiabrito@cidadeverde.com