Foto: Roberta Aline
Atualizada às 12h45
As investigações realizadas no âmbito da operação Entrelaçados, deflagrada hoje pela Polícia Civil do Piauí, apontam que em um dos contratos firmados entre as empresas investigadas e a prefeitura de Batalha, no norte do Estado, havia um sobrepreço de mais de R$ 600 mil. Os recursos do pregão 19/2020 eram de origem federal e foram destinados para a compra de equipamentos de proteção individual e testes rápidos para a Covid 19.
O valor total da licitação era de R$ 1,2 milhão. A CGU analisou aproximadamente 81% dos itens contratados e verificou as irregularidades.
"A CGU fez uma análise amostral dos itens licitados. Eram 33 itens e a nossa amostra analisou 10 deles, que representavam 81% da licitação, cerca de R$ 1 milhão. Em relação a esses 10 itens, nós identificamos um sobrepreço de R$ 696 mil, aproximadamente. Não indicamos ainda superfaturamento, porque não identificamos, quando do levantamento, o pagamento da integralidade desses contratos que foram firmados com as quatro empresas contratadas no âmbito do pregão", destacou o o superintendente da CGU, Glauco Soares Ferreira.
Ainda durante as investigações, que começaram em 2019, a Polícia Civil identificou que as sete empresas que firmavam contratos eram de um mesmo núcleo familiar e apresentavam indícios de incapacidade de fornecer os itens contratos, que em sua maioria eram da área da saúde e escritório.
"Essa investigação partiu de uma requisição do Ministério Público, após verificar uma quantidade muito grande de recursos que eram pagos para duas empresas, inicialmente. A partir daí, a gente começou a fazer o levantamento dessas empresas, vimos que a capacidade operacional dela e vimos indícios de que as licitações poderiam estar sendo fraudadas. Com ajuda do TCE e da CGU, esses indícios iam se reforçando", explicou o delegado Denis Sampaio, titular do inquérito.
Ainda de acordo com o delegado, as empresas investigadas são comandadas por familiares e conseguiam ganhar licitações no município de Batalha.
"A gente verificou que todas as empresas foram recém criadas e logo em seguida ganhavam licitação no município de Batalha em valores muito elevados. Isso que despertou a suspeita de favorecimento a essas empresas", detalhou o delegado.
A partir dos materiais apreendidos durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão nesta terça-feira (25), a Delegacia de Combate à Corrupção agora vai trabalhar para apurar se os contratos foram realmente executados e os itens realmente entregues à Prefeitura de Batalha
Contratos em outros municípios
O delegado Ferdinando Martins, titular da Delegacia de Combate à Corrupção, confirmou que as empresas investigadas na operação desta quinta-feira(25) também mantinham contratos com outras prefeituras.
"O nosso alvo, que eram três empresas, foi verificado de forma incisiva a preparação de disputa entre elas. Isso ficou caracterizado. Conseguimos constatar isso nessa busca e apreensão, constando que existiam contratações com outros municípios. Vamos tentar dimensionar a fraude, que é bem maior e não se restringe ao município de Batalha", afirmou o delegado.
Foto: Polícia Civil do Piauí
Atualizada às 9h50
O coordenador da Delegacia de Combate à Corrupção (DECCOR), delegado Ferdinando Araújo, informou agora há pouco que a investigação descobriu que esposa e marido participavam da mesma licitação fraudulenta. Hoje, a Polícia Civil/CGU/TCE cumpre 11 mandados de busca e apreensão em sete empresas suspeitas de corrupção.
Segundo o delegado, as irregularidades estão na compra de material contra a covid-19, material de limpeza e de escritórios.
“Tem um núcleo familiar de quatro pessoas que são irmãos e cunhados que criaram empresas recentemente e há indícios de licitação simulada”, afirmou o delegado.
Três agentes públicos investigados, o pregoeiro de Batalha, ex-secretário de saúde e administração também da cidade são alvos da operação.
Atualizada às 7h20
Uma operação policial deflagrada na manhã desta terça-feira (25) investiga corrupção na compra de material na área da saúde (medicamentos, papelaria e material de limpeza).
As equipes policiais dão cumprimento a 11 mandados de busca e apreensão contra sete empresas, residências de empresários e de três agentes públicos. Os mandados acontecem nas cidades de Teresina, José de Freitas e Barras.
Os envolvidos são suspeitos de fraude à licitação, associação criminosa, e desvio de recursos públicos envolvendo contratações do município de Batalha.
A operação denominada Entrelaçados é da Delegacia de Combate à Corrupção (DECCOR) em trabalho conjunto com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) e Controladoria-Geral da União (CGU). De acordo com a Polícia Civil, a justiça já determinou o afastamento cautelar do Pregoeiro de Batalha.
“Os investigadores e auditores encontraram indícios de que ele ocupava o cargo de forma irregular, podendo estar diretamente envolvido nas supostas fraudes investigadas”. Além disso, “os levantamentos preliminares feitos pela DECCOR e pelos órgãos de controle mostraram que as empresas alvos da operação possuem estreita ligação entre si, algumas dividindo inclusive o mesmo endereço, e sendo administradas por familiares próximos”. O nome da operação faz referência ao estreito laço familiar mantido entre os supostos empresários e suas empresas.
O Cidadeverde.com entrou em contato com a Prefeitura de Batalha e aguarda posicionamento oficial. O Cidadeverde.com apurou que o setor jurídico está buscando mais informações sobre a operação.
Foto: Polícia Civil do Piauí
Segundo a investigação policial, “dados apontam que elas venceram licitações de 2017 a 2020, recebendo entre R$ 3 e 4 milhões por ano só do município de Batalha”. A investigação também apontou que, “aparentemente, as empresas não possuem capacidade operacional para o fornecimento dos materiais licitados (material de limpeza, papelaria e medicamentos). Uma delas não possui sequer funcionário contratado”. A Polícia Civil ressalta que “a investigação encontrou indícios de favorecimentos escusos, visto que algumas pessoas jurídicas foram recém-criadas e, mesmo assim, conseguiram vencer certames para fornecimento de grande quantidade de produtos. Também há suspeita de combinação de preços entre os licitantes para escolha dos vencedores”. Foto: Polícia Civil do Piauí
Foto: Debora Radassi/TV Cidade Verde
Carlienne Carpaso e Yala Sena redacao@cidadeverde.com