Com auditório lotado, os professores da UFPI se reuniram em Assembléia Geral na última sexta-feira à noite, na qual o ponto de pauta principal foi o Ato da Reitoria 538/09 que tira prerrogativas dos Chefes de Departamentos e Diretores de Centros da Universidade de fazerem ofertas de disciplinas, redistribuindo a carga horária dos docentes, conforme o Regimento Geral da UFPI.
Segundo o Ato, baixado em 02 de abril, uma das justificativas do reitor Luís de Sousa Santos Júnior é que a oferta deverá passar para o setor de recursos humanos da reitoria, de forma a atender as necessidades da oferta de disciplinas a partir do primeiro período letivo de 2009. O ato causou reação de repúdio e indignação em toda a categoria. A Assembléia contou com a participação de professores de outros campi, como o de Picos, e também com professores aposentados, revoltados com a decisão monocrática do reitor.
Em votação unânime, os docentes deliberaram contra a medida e ainda votaram uma série de ações, inclusive entrada de ação na Justiça Federal e o não acatamento imediato do ato. Muitos professores foram ao micrifone e disseram em tom de desabafo que não são vagabundos e pediram mais dignidade.
“Vamos dizer não a esse ato que fere os princípios da moralidade interna na nossa universidade, até porque tem departamento que não está cumprindo o mesmo”, disse o professor Mário Ângelo de Meneses, do Departamento de Geografia.
“Se esse ato vigorar mesmo, a UFPI caminhará para se transformar em escolão. Os professores ficarão cada vez mais sem tempo para se dedicar à pesquisa e extensão, já que ficarão sobrecarregados com excesso de carga horária de disciplinas e se dedicarão menos ainda às demandas dos alunos. Nenhum ato pode representar tamanho desrespeito aos professores”, criticou a Profa. Dra. Chefe do Departamento de Serviço Social, Marlúcia Valéria da Silva.
Para o Prof. José Lins Duarte, do Departamento de História do campus de Picos, se o ato vir a vigorar os professores serão prejudicados e impossibilitados de entrarem em programas de pós-graduação, como mestrado e doutorado.
O presidente da ADUFPI, Francisco Cardoso, disse que em nenhuma universidade federal do país uma medida como essa foi imposta e considerou o ato autoritário e truculento e que acionará também a diretoria do Andes. “Essa e outras atribuições de definir e redistribuir carga horária são de competência dos diretores e chefes de departamentos eleitos democraticamente e não de pessoas de confiança do reitor. Um ato criado sem consulta dos órgãos colegiados, o que por essas razões já o tornam sem efeito”, afirmou.
A professora aposentada Tina Mendes apoia a decisão dos colegas e disse que a medida desconsidera uma das maiores preocupações que a reitoria deveria se ater, que é a qualidade de ensino. "Esse ato representa um grande desrespeito aos docentes", entende. Deliberações aprovadas na Assembléia Geral da ADUFPI contra o Ato da Reitoria 538/09:· Entrar, via assessoria jurídica, com mandado de segurança· Entrar com reclamação no Ministério Público Federal· Entrar com ação na Justiça Federal· Nota de Repúdio em veículos de comunicação· Não acatamento imediato dos departamentos perante ao ato· Observatório formado por membros da ADUFPI e demais professores para acompanhar os atos da reitoria· Reuniões da Diretoria da ADUFPI nos Centros para apresentar os efeitos negativos caso o ato vigore.
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