Foto: Paula Sampaio/Cidadeverde.com 

O presidente da Câmara Municipal, Jeová Alencar (Republicanos), informou nesta terça-feira (21) que não será desta vez que o suplente do PSD, Júnior Macedo, assumirá uma cadeira no Legislativo. Jeová  explicou que o requerimento protocolado pelo suplente foi analisado pela Procuradoria da Casa e levou em conta o parágrafo segundo, do artigo 41 do regimento interno.

“Não é nada pessoal ou político. Na hora em que chegou o documento foi encaminhado para a Procuradoria e essa se manifestou que não há o que se falar em retorno, uma vez que ele não é titular da pasta. Só há retorno para o titular da pasta, no caso, o vereador Renato Berger. Ele desistiu desse fato em questão, então, nesse quesito está impedido de assumir a vaga de suplente”, destacou. 

Júnior Macedo, juntamente com os suplentes Eduardo Draga Alana e Cida Santiago, assinaram um ofício comunicando a desistência do mandato. Assim, conforme Jeová Alencar, não podem mais assumir a cadeira para essa vacância. 

Em relação a uma possível judicialização, Jeová Alencar afirmou estar apenas seguindo o regimento da Casa. 

Conforme vereadores ouvidos, mesmo que Renato Berger volte à Câmara e renuncie, ainda há espaço para questionamentos. A manobra pode ser legalmente interpretada como uma “renúncia tácita”.

 

 

Paula Sampaio  redacao@cidadeverde.com