Foto: Tribunal de Justiça
Entre os dias 13 a 17 de março, a Justiça Itinerante realiza atendimentos voltados à sociedade na Associação de Moradores do Loteamento Recanto dos Amigos, localizada no povoado Santa Teresa, zona rural de Teresina. Os atendimentos ocorrem mediante entrega de senhas, a partir das 08h. “Seguindo o cronograma anual do projeto, divulgado em janeiro de 2023, a Justiça Itinerante oferece à comunidade serviços como retificação de registro civil de nascimento, casamento e óbito; divórcio consensual; reconhecimento de união estável, dentre outros. Esses serviços buscam ofertar ao cidadão alguns procedimentos comuns que garantem a sua cidadania, de forma mais célere, simples, orientadora e gratuita”, explica Robertha Sampaio, analista judicial e membro da Justiça Itinerante.
Analista também destaca a importação de levar a documentação exigida para cada serviço. “É de suma importância lembrar ao cidadão para que dê atenção aos documentos exigidos para cada procedimento. Documentos como a identidade, CPF, e comprovante de endereço são exigidos em quase todos os atendimentos”, destaca Robertha Sampaio. Veja os documentos necessários para cada serviço:
Reconhecimento de paternidade: – Certidão de Nascimento ou Casamento, RG, CPF, comprovante de endereço da mãe e do pai, além da Certidão de Nascimento do menor. Retificação de registro civil de nascimento, casamento e óbito: – Documento que necessite ser retificado/documento que comprove a necessidade de correção, RG, CPF e comprovante de endereço. Divórcio Consensual: – Certidão de Casamento; Certidão de Nascimento dos filhos menores de idade e documentação de comprovação de imóveis, caso tenha, RG, CPF e comprovante de endereço. Reconhecimento de união estável: – RG, CPF, comprovante de endereço do casal, Certidão de Nascimento do casal atualizada, duas testemunhas e Certidão de Nascimento dos filhos menores de idade. Suprimento e dissolução de união estável: – RG, CPF, comprovante de endereço do casal, Certidão de Nascimento do casal atualizada, duas testemunhas e Certidão de Nascimento dos filhos menores de idade. Suprimento/justificação de óbito: – RG, CPF, Certidão de Casamento do falecido, declaração de óbito do hospital, declaração do cemitério do sepultamento e duas testemunhas. O solicitante deve levar RG, CPF e comprovante de endereço. 2º via de Registro Civil: – Certidão do Registro Civil, CPF e comprovante de endereço. Reserva de vaga para casamento comunitário: – Nome completo do casal e número para contato (não é a inscrição, apenas reserva). RG (1ª e 2ª vias): – Certidão de nascimento/casamento atualizada, 01 foto 3×4, comprovante de endereço, RG, CPF (original e cópia). Fique atento às datas, documentos necessários e horários!
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