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Os dados do anuário da Segurança Pública, que foram divulgados na última quinta-feira (18), apontam que, no Piauí, houve um aumento em todas as estatísticas relativas a violência contra a população LGBTQIA+.
Casos de agressão a pessoas LGBTQIA+ tiveram um aumento de 65,9% de 2022 a 2023. Os dados apontaram que em 2023 foram 68 casos de lesão corporal dolosa, ante 41 no ano de 2022.
Já crimes categorizados por racismo por homofobia ou transfobia - casos de discriminação por conta da orientação sexual ou identidade de gênero - tiveram um aumento de 38,5% em 2023, em comparação com o ano de 2022. Foram registrados 13 casos em 2022, e no ano seguinte, houve um acréscimo de cinco casos, totalizando 18 em 2023. Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o enquadramento da homotransfobia no tipo penal da Lei do Racismo.
Também houve aumento de casos de homicídio doloso e de estupro. Foram nove homicídios em 2023, ante cinco em 2022, o que representou um crescimento de 80%, e cinco estupros em 2023, ante três em 2022, um aumento de 66,7%.
Dados:
Racismo por homofobia ou transfobia no Piauí - alta de 38,5%
2022 - 13
2023 - 18Lesão corporal dolosa contra LGBTQIA+ no Piauí - alta de 65,9%
2022 - 41
2023 - 68Homicídio doloso contra LGBTQIA+ no Piauí - alta de 80%
2022 - 5
2023 - 9Estupro contra LGBTQIA+ no Piauí - alta de 66,7%
2022 - 3
2023 - 5Perseguição (stalking) a vítimas mulheres - alta de 41,8%
2022 - 737
2023 - 1045
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Violência contra a mulher e vulneráveis
O levantamento também trouxe dados sobre violência contra a mulher e vulneráveis. Os casos de assédio sexual a mulheres tiveram um aumento de quase 50%. Já os casos de importunação sexual a mulheres - que é caracterizado pelo ato libidinoso sem o consentimento da vítima - tiveram um crescimento de 29,4% em 2023.
Assédio sexual a mulheres - aumento de 47,7%
2022 - 86
2023 - 127Importunação sexual a mulheres - aumento de 29,4%
2022 - 364
2023 - 471
Também houve aumento nos casos de estupro, sobretudo nos casos em que as vítimas eram mulheres. Em 2023, foi 21,8% a mais que no ano anterior. Em caso de estupro de vulnerável, a Casos de estupro em que as vítimas eram mulheres tiveram um aumento de 21,8% em 2023, já em casos de estupro de vulnerável, a redução foi pouco significativa, de 0,6%.
Estupro e estupro de vulnerável - aumento de 6,8%
2022 - 1468
2023 - 1568Estupro - vítimas mulheres - aumento de 21,8%
2022 - 334
2023 - 365Estupro de vulnerável - redução de 0,6%
2022 - 963
2023 - 957
O levantamento também apontou um aumento nas requisições e na distribuição de medidas protetivas. Foram concedidas em 2023 6,9 mil medidas pela justiça, um aumento de mais de 30% nas medidas. O número de medidas requisitadas teve uma proporção parecida, de 29,7%.
Medidas protetivas de urgência - medidas distribuídas - aumento de 29,7%
2022 - 5.819
2023 - 7.547Medidas concedidas - aumento de 30,7%
2022 - 5.287
2023 - 6.912
Aumentou o crime de feminicídio no Piauí, segundo os dados do Anuário. Em 2022 foram 24 mulheres mortas por conta de serem mulheres, contra 28 assassinatos em 2024. O aumento foi de 16%.
O anuário também revelou que caiu o roubo de aparelhos celulares no Piauí, no entanto tem aumentando o estelionato por meio eletrônico e feminicídio, que é o crime por questão de gênero. O levantamento, que foi divulgado nesta quinta-feira (18) com dados de 2023, mostra que o roubo de celular caiu 7,7% com registro de 14.012 de aparelhos roubados em 2022 contra 12.938 no ano passado.
