Por Rebeca Lima e Najla Fernandes (TV Cidade Verde) 

Os clientes da Equatorial Energia no Piauí que contrataram sistema de energia solar a partir de janeiro de 2023 passarão a pagar uma tarifa pelo uso da rede de energia e distribuição, na conta de energia deste mês de junho. A cobrança será realizada por todas as distribuidoras do país atendendo a regulamentação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Segundo comunicado enviado pela empresa aos consumidores, “a Equatorial aplicará a cobrança da parcela referente à TUSD Fio B (Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição) a partir do faturamento de junho deste ano. Os valores que serão cobrados poderão ser acessados no endereço: https://al.equatorialenergia.com.br/sua-conta/mini-e-micro-geracao/, onde há informações sobre como será operacionalizada a nova forma de compensação da energia gerada.”

Ainda de acordo com o documento, apesar de compensar a energia consumida, a rede de distribuição e transmissão foi necessária para realizar o transporte da energia injetada. Assim, sempre haverá desconto integral do pagamento pela energia, mas deverá ser pago o uso da rede de distribuição e da transmissão, além dos encargos e tributos. Por isso, os descontos são diferentes. Essa regra segue a Lei 14.300/2022 conhecida como "Taxação do Sol" aprovada ainda em 2022. 

Veja abaixo um exemplo de como identificar a parcela na sua conta de energia. Nessa parcela incidem os tributos ICMS, PIS e COFINS.

Confira a regra de transição da tarifa de uso da rede de distribuição

Conectados a partir de janeiro de 2023: Cobrança começa em junho de 2024, com transição que varia por cada período de adesão. Conectados antes de 7 de janeiro de 2023: Isentos da cobrança até 31 de dezembro de 2045.

“Nós vamos ter uma média de 10 a 12 mil clientes que já podem ser cobrados dessa maneira, mas é importante ressaltar, assim como você mencionou, que nem todos vão ter essa tarifação imediatamente. Muitos daqueles que protocolaram seus pedidos antes desse marco legal, antes do dia 7 de janeiro de 2023, têm direito à isenção até 2045. Eles estão isentos dessa cobrança, mas aqueles que protocolaram após essa data passam a ter essa cobrança de forma gradual ano a ano. Essa taxa, esse percentual vai mudando em cima da tarifa do uso da rede. Então, essa variação começa em 2024, em 2025 tem outro percentual e varia de acordo com o consumo e valor de energia injetada do cliente”, informou a gerente executiva de grandes clientes da Equatorial Piauí, Laila Moura.

Laila Moura pontua que o valor da tarifa irá variar de acordo com o consumo e geração de energia.

“Isso é variável de acordo com o que o cliente injeta. Como a energia solar é uma energia que varia de acordo com a radiação do sol, mês a mês, e com o consumo do cliente, esse valor não é fixo. De acordo com o que o cliente for usando a rede, injetando mês a mês, isso pode variar na conta dele e isso pode variar com o que a gente vai receber de volta no uso da rede de distribuição”, ressalta.

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