Por Yala Sena 

O Ministério Público Estadual e a Fundação Municipal de Saúde (FMS) não estão falando a mesma língua quando o assunto é comprovação mensal de estoques de medicamentos nos hospitais e pagamentos de fornecedores.

Na manhã desta segunda-feira (8) o presidente da FMS, Ítalo Costa, esteve reunido com o promotor de justiça, Eny Pontes, na sede do MPE, no Centro de Teresina, tratando sobre a crise na saúde. O promotor João Malato participou da reunião representando o procurador-geral. Na ocasião, Ítalo Costa alegou que as queixas do MPE já perderam o objeto.

Para a reunião, o Ministério Público levou uma minuta de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para que o presidente da FMS se comprometesse a comprovar mensalmente a regulação dos estoques de medicamentos hospitalares e os pagamentos de fornecedores. 

“O presidente decidiu não assinar o TAC e cabe ao Ministério Público Estadual intensificar as inspeções, cobranças, recomendações de tudo que está inadequado na rede pública de saúde de Teresina. Vamos continuar cobrando e se for necessário acionaremos o poder judiciário”, disse o promotor.

Eny Pontes esclareceu que o presidente da FMS tem a faculdade de assinar ou não o TAC. No entanto, o documento é importante para ter cláusulas que estabeleciam obrigações a Prefeitura de Teresina.

Nas inspeções feitas pelo MPE há comprovação de atrasos no pagamento de fornecedores e entrega de medicamentos. Outra questão deficitária é a parte estrutural dos hospitais, como falta de manutenção, concerto de ar condicionados e escala de profissionais de saúde incompleta. 

“Houve melhora, houve, mas as falhas continuam. O presidente prestou contas, mostrou certa melhora, mas precisa avançar mais ainda”, disse o promotor.

Perdeu-se o objeto

O presidente Ítalo Costa disse que não precisou assinar TAC porque as queixas do MPE já perderam o objeto.

“Não precisa de TAC porque o objeto do termo era de um cenário de final do ano passado, início de 2024 e muitas das pautas já não são mais realidade e hoje perdeu-se o objeto”, disse o presidente.

Na reunião, Ítalo Costa fez um balanço dos seis meses de gestão e dos processos em licitações em andamento para medicamentos e pagamentos de fornecedores. 

“É uma realidade diametralmente oposta do que a gente chegou na FMS. Hoje temos uma situação mais tranquila, mas que precisa avançar”, disse o presidente da FMS.