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Os dados do anuário da Segurança Pública, que foram divulgados na última quinta-feira (18), apontam que, no Piauí, houve um aumento em todas as estatísticas relativas a violência contra a população LGBTQIA+. 

Casos de agressão a pessoas LGBTQIA+ tiveram um aumento de 65,9% de 2022 a 2023. Os dados apontaram que em 2023 foram 68 casos de lesão corporal dolosa, ante 41 no ano de 2022.

Já crimes categorizados por racismo por homofobia ou transfobia - casos de discriminação por conta da orientação sexual ou identidade de gênero - tiveram um aumento de 38,5% em 2023, em comparação com o ano de 2022. Foram registrados 13 casos em 2022, e no ano seguinte, houve um acréscimo de cinco casos, totalizando 18 em 2023. Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o enquadramento da homotransfobia no tipo penal da Lei do Racismo.

Também houve aumento de casos de homicídio doloso e de estupro. Foram nove homicídios em 2023, ante cinco em 2022, o que representou um crescimento de 80%, e cinco estupros em 2023, ante três em 2022, um aumento de 66,7%.

Dados: 

Racismo por homofobia ou transfobia no Piauí - alta de 38,5% 2022 - 13 2023 - 18

Lesão corporal dolosa contra LGBTQIA+ no Piauí - alta de 65,9% 2022 - 41 2023 - 68

Homicídio doloso contra LGBTQIA+ no Piauí - alta de 80% 2022 - 5 2023 - 9

Estupro contra LGBTQIA+ no Piauí - alta de 66,7% 2022 - 3 2023 - 5

Perseguição (stalking) a vítimas mulheres - alta de 41,8% 2022 - 737 2023 - 1045

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Anuário de Segurança revela queda no roubo de celular, mas cresce crimes virtuais e feminicídio no Piauí

Violência contra a mulher e vulneráveis

O levantamento também trouxe dados sobre violência contra a mulher e vulneráveis. Os casos de assédio sexual a mulheres tiveram um aumento de quase 50%. Já os casos de importunação sexual a mulheres - que é caracterizado pelo ato libidinoso sem o consentimento da vítima - tiveram um crescimento de 29,4% em 2023.

Assédio sexual a mulheres - aumento de 47,7% 2022 - 86 2023 - 127

Importunação sexual a mulheres - aumento de 29,4% 2022 - 364 2023 - 471

Também houve aumento nos casos de estupro, sobretudo nos casos em que as vítimas eram mulheres. Em 2023, foi 21,8% a mais que no ano anterior. Em caso de estupro de vulnerável, a Casos de estupro em que as vítimas eram mulheres tiveram um aumento de 21,8% em 2023, já em casos de estupro de vulnerável, a redução foi pouco significativa, de 0,6%.

Estupro e estupro de vulnerável - aumento de 6,8% 2022 - 1468 2023 - 1568

Estupro - vítimas mulheres - aumento de 21,8% 2022 - 334 2023 - 365

Estupro de vulnerável - redução de 0,6% 2022 - 963 2023 - 957

O levantamento também apontou um aumento nas requisições e na distribuição de medidas protetivas. Foram concedidas em 2023 6,9 mil medidas pela justiça, um aumento de mais de 30% nas medidas. O número de medidas requisitadas teve uma proporção parecida, de 29,7%.

Medidas protetivas de urgência - medidas distribuídas - aumento de 29,7% 2022 - 5.819 2023 - 7.547

Medidas concedidas - aumento de 30,7% 2022 - 5.287 2023 - 6.912

Aumentou o crime de feminicídio no Piauí, segundo os dados do Anuário. Em 2022 foram 24 mulheres mortas por conta de serem mulheres, contra 28 assassinatos em 2024. O aumento foi de 16%.

O anuário também revelou que caiu o roubo de aparelhos celulares no Piauí, no entanto tem aumentando o estelionato por meio eletrônico e feminicídio, que é o crime por questão de gênero. O levantamento, que foi divulgado nesta quinta-feira (18) com dados de 2023, mostra que o roubo de celular caiu 7,7% com registro de 14.012 de aparelhos roubados em 2022 contra 12.938 no ano passado.