Foto: Ascom

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí, por meio da Divisão de Fiscalização da Segurança Pública-DFPP3 realizou, no dia 06 de agosto, inspeções físicas nas sedes do II, III e VII Conselho Tutelar de Teresina. As visitas foram realizadas no âmbito da instrução do Processo de Levantamento TC/008089/2024, cujo objetivo consiste em apresentar informações sobre as ações e políticas públicas desenvolvidas pelos entes do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente- SGDCA na prevenção e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes em todo o Estado do Piauí, inserido no contexto do Projeto Infância Segura (ATRICON).

No decorrer dos procedimentos de fiscalização, verificou-se a necessidade de conhecer a estrutura e os serviços oferecidos pelos Conselhos Tutelares da capital, em especial para verificar se os órgãos estão aptos a utilizarem o sistema próprio de registro dos atendimentos dos Conselheiros Tutelares (SIPIA CT).

Além da equipe da DFPP3, a fiscalização contou com a presença da Promotora de Justiça Joselisse Nunes de Carvalho Costa, titular da 45ª Promotoria de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da infância e Juventude (CAODIJ), acompanhada do assessor jurídico Marcus Vinicius Pires e do técnico em Informática do MPPI, Matheus With.

“Através dessas visitas, podemos obter uma visão mais precisa e concreta sobre a realidade enfrentada pelas crianças e adolescentes vítimas de violência em Teresina. Isso nos ajuda a entender melhor os desafios enfrentados pelos conselhos e a avaliar se estão recebendo o suporte e os recursos necessários para desempenhar suas funções de maneira eficaz” pontuou a chefe da DFFP 3, auditora Rayane Marques.