Foto: Renato Andrade/Cidadeverde.com

Após uma discussão entre vereadores da base de Dr. Pessoa, parlamentares decidiram manter o veto ao projeto intitulado de “Lei do Silêncio”, que definiria novos parâmetros para o funcionamento de casas de show e limites para emissão de sons urbanos em Teresina.

O texto flexibilizava níveis e horários em que seria permitida a emissão de até 80 decibéis nos três turnos; diurno, vespertino e noturno. Além da definição, o projeto definia novos procedimentos para o licenciamento ambiental para utilização de fonte sonora.

De autoria do vereador Capitão Roberval (PRD), o projeto foi arquivado após a manutenção do veto e causou a insatisfação do parlamentar. Indignado, Roberval revelou que não votará mais com a recomendação do líder do prefeito, Luís André (PL). Músicos e produtores culturais criticaram a manutenção da rejeição ao projeto.

No veto, a prefeitura argumenta que já existe uma resolução federal que determina valores em áreas habitadas. Em área estritamente residencial urbana ou de hospitais, ou de escolas a lei federal limita a 50 decibéis, em áreas com predominância de atividades de lazer a legislação federal estipula o máximo de 65 decibéis durante o dia, valores abaixo do estipulado pelo PL. 

Roberval criticou a decisão dos parlamentares.

“Apenas chegar aqui determinar, não tem nenhuma ditadura para um líder chegar aqui, e sem nenhuma justificativa plausível, sem uma conversa com os vereadores, impor a votação do jeito que ele quer. A votação é uma falta de respeito do líder do prefeito, vereador Luís André, em concordar com a derrubada do veto da lei que beneficiaria os músicos. Tivemos audiência pública, e através do órgão que faz a segurança e através dos vereadores que votaram por unanimidade, hoje prejudicar os músicos de Teresina que precisam de ganhar o pão de cada dia através da sua profissão”, afirmou. 

Foto: Renato Andrade/Cidadeverde.com

Questionado sobre o posicionamento do companheiro de base, Luís André foi ríspido. “Sou líder do prefeito Dr. Pessoa e não líder do Roberval”. 

Em resposta as críticas do líder do prefeito, Roberval destacou que não votará com a recomendação do vereador. 

“Ele perdeu um aliado aqui na Câmara Municipal, ele tem que ter muito argumento plausível. Ou o prefeito de Teresina, ou ele próprio, juntamente com a equipe dele, me chamar mais pelo líder, não voltarei. Não é questão de sair da base, quem conhece o Capitão Roberval Queiroz, eu tenho uma gratidão, Teresina conhece as pessoas por quais eu apoiei em Teresina antes de ser vereador e sabe que a minha continuidade é até o final sempre. E o até o final estarei com o prefeito doutor Pessoa que não tem culpa de algumas incompetências”, afirmou.