Promotores terão mais rigor contra poluição sonora na campanha
21/09/10, 16:27
O Procurador Regional Eleitoral, Marco Aurélio Adão, e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Denise Aguiar, emitiram portaria recomendando fiscalização mais rigorosa da poluição sonora na campanha eleitoral. O comunicado foi enviado a todos os promotores eleitorais do Piauí, após reclamações constantes de abuso em carros de som pelo Estado.
A portaria recomenda ainda reuniões com partidos políticos e coligações para esclarecer sobre os limites estabelecidos por lei para a emissão de sons em via pública.
A legislação veta "propaganda partidária que perturbe o sossego público" e determina "limite máximo de pressão sonora 80 dB(A), medido a sete metros de distância do veículo".
Na campanha vigente, trios elétricos chegaram a ser apreendidos em São Raimundo Nonato quando passavam em frente ao fórum da cidade, no horário de funcionamento do mesmo.
Fábio Lima
fabiolima@cidadeverde.com