As receitas médicas contendo a recomendação de compra de antibióticos serão retidas nas farmácias a partir do próximo mês. É o que determina a resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicada nesta quinta-feira (28), no Diário Oficial da União. O objetivo é controlar a venda desses medicamentos e, com isso, evitar a propagação da superbactéria KPC, que apenas no Distrito Federal já provocou 18 mortes e infecções em pacientes internados em leitos de UTI em Minas Gerais e São Paulo.

De acordo com a resolução, as receitas terão validade de 10 dias, a partir data de emissão. O descumprimento das determinações constitui infração sanitária e o estabelecimento pode ser fechado. A embalagem dos medicamentos também vai precisar mudar. A mensagem "Venda Sob Prescrição Médica - Só Pode ser Vendido com Retenção da Receita" deve aparecer em todas as caixas dos remédios. As empresas farmacêuticas têm 180 dias para a adaptação.

Por meio do receituário especial e de um sistema informatizado, será possível monitorar as farmácias que mais vendem antibióticos, os médicos que mais receitam este tipo de remédio e também os pacientes que mais compram.

Durante o ano passado, a Anvisa aplicou controle semelhante aos medicamentos usados para emagrecer. No relatório apresentado em março, a Agência concluiu que foram vendidos, em 2009, 16 quilos de emagrecedores por dia no País. O Conselho Federal de Medicina (CFM), com o dado em mãos, abriu 62 sindicâncias para investigar os médicos recordistas em prescrições destes medicamentos.

Multirresistentes

Desde que concluiu o mapeamento da venda de emagrecedores, a Anvisa ensaia colocar em prática o mesmo controle para os antibióticos. A avaliação dos especialistas é que a venda indiscriminada desta classe terapêutica de remédios contribuiu para as bactérias ficarem resistentes e não responderem mais aos tratamentos existentes, como explicou Juvêncio Furtado, professor de infectologia da Faculdade de Medicina do ABC paulista. A resolução publicada hoje pela Anvisa atende uma reivindicação antiga, afirma o professor da Universidade de São Paulo, Paulo Olzon, para tentar diminuir a automedicação.

Pesquisa realizada pelo Conselho Regional de Farmácia de São Paulo mostrou que 81% das pessoas já compraram antibióticos sem apresentar o receituário. "Hoje qualquer pessoa compra qualquer antibiótico em qualquer lugar", lamenta Olzon.

O uso indiscriminado deste tipo de remédio, atrelado à falta de higiene, contribuiu para a disseminação das chamadas superbactérias, como a KPC. Os casos até agora registrados no País estão concentrados em pacientes com o quadro clínico frágil e internados em unidades de terapia intensiva. João Medeiros, representante do CFM na elaboração de normas técnicas para controle das superbactérias, espera que o monitoramento das vendas de remédio na comunidade auxilie a prática médica dentro dos hospitais. 

Lista dos antibióticos que serão monitorados

1. Ácido clavulânico2. Ácido nalidíxico3. Ácido oxolínico4. Ácido pipemídico5. Amicacina6. Amoxicilina7. Ampicilina8. Axetilcefuroxima9. Azitromicina10. Aztreonam11. Carbenicilina12. Cefaclor13. Cefadroxil14. Cefalexina15. Cefalotina16. Cefazolina17. Cefoperazona18. Cefotaxima19. Cefoxitina20. Ceftadizima21. Ceftriaxona22. Cefuroxima23. Ciprofloxacina24. Claritromicina25. Clindamicina26. Cloranfenicol27. Daptomicina28. Dicloxacilina29. Difenilsulfona30. Diidroestreptomicina31. Doripenem32. Doxiciclina33. Eritromicina34. Ertapenem35. Espectinomicina36. Espiramicina37. Estreptomicina38. Etionamida39. Fenilazodiaminopiridina (fempiridina ou fenazopiridina)40. 5-fluorocitosina (flucitosina)41. Fosfomicina42. talilsulfatiazol43. Gemifloxacino44. Gentamicina45. Griseofulvina46. Imipenem47. Isoniazida48. Levofloxacina49. Linezolida50. Lincomicina51. Lomefloxacina52. Mandelamina53. Meropenem54. Metampicilina55. Metronidazol56. Minociclina57. Miocamicina58. Moxifloxacino59. Neomicina60. Netilmicina61. Nistatina62. Nitrofurantoína63. Norfloxacina64. Ofloxacina65. Oxacilina66. Oxitetraciclina67. Pefloxacina68. Penicilina G69. Penicilina V70. Piperacilina71. Pirazinamida72. Rifamicina73. Rifampicina74. Rosoxacina75. Sulfadiazina76. Sulfadoxina77. Sulfaguanidina78. Sulfamerazina79. Roxitromicina80. Sulfametizol81. Sulfametoxazol82. Sulfametoxipiridazina83. Sulfameto xipirimidina84. Sulfatiazol85. Sulfona86. Teicoplanina87. Tetraciclina88. Tianfenicol89. Tigeciclina90. Tirotricina91. Tobramicina92. Trimetoprima93. Vancomicina

Fonte: Último Segundo