As receitas médicas contendo a recomendação de compra de antibióticos serão retidas nas farmácias a partir do próximo mês. É o que determina a resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicada nesta quinta-feira (28), no Diário Oficial da União. O objetivo é controlar a venda desses medicamentos e, com isso, evitar a propagação da superbactéria KPC, que apenas no Distrito Federal já provocou 18 mortes e infecções em pacientes internados em leitos de UTI em Minas Gerais e São Paulo.

De acordo com a resolução, as receitas terão validade de 10 dias, a partir data de emissão. O descumprimento das determinações constitui infração sanitária e o estabelecimento pode ser fechado. A embalagem dos medicamentos também vai precisar mudar. A mensagem "Venda Sob Prescrição Médica - Só Pode ser Vendido com Retenção da Receita" deve aparecer em todas as caixas dos remédios. As empresas farmacêuticas têm 180 dias para a adaptação.

Por meio do receituário especial e de um sistema informatizado, será possível monitorar as farmácias que mais vendem antibióticos, os médicos que mais receitam este tipo de remédio e também os pacientes que mais compram.

Durante o ano passado, a Anvisa aplicou controle semelhante aos medicamentos usados para emagrecer. No relatório apresentado em março, a Agência concluiu que foram vendidos, em 2009, 16 quilos de emagrecedores por dia no País. O Conselho Federal de Medicina (CFM), com o dado em mãos, abriu 62 sindicâncias para investigar os médicos recordistas em prescrições destes medicamentos.

Multirresistentes

Desde que concluiu o mapeamento da venda de emagrecedores, a Anvisa ensaia colocar em prática o mesmo controle para os antibióticos. A avaliação dos especialistas é que a venda indiscriminada desta classe terapêutica de remédios contribuiu para as bactérias ficarem resistentes e não responderem mais aos tratamentos existentes, como explicou Juvêncio Furtado, professor de infectologia da Faculdade de Medicina do ABC paulista. A resolução publicada hoje pela Anvisa atende uma reivindicação antiga, afirma o professor da Universidade de São Paulo, Paulo Olzon, para tentar diminuir a automedicação.

Pesquisa realizada pelo Conselho Regional de Farmácia de São Paulo mostrou que 81% das pessoas já compraram antibióticos sem apresentar o receituário. "Hoje qualquer pessoa compra qualquer antibiótico em qualquer lugar", lamenta Olzon.

O uso indiscriminado deste tipo de remédio, atrelado à falta de higiene, contribuiu para a disseminação das chamadas superbactérias, como a KPC. Os casos até agora registrados no País estão concentrados em pacientes com o quadro clínico frágil e internados em unidades de terapia intensiva. João Medeiros, representante do CFM na elaboração de normas técnicas para controle das superbactérias, espera que o monitoramento das vendas de remédio na comunidade auxilie a prática médica dentro dos hospitais.
 

Lista dos antibióticos que serão monitorados

1. Ácido clavulânico
2. Ácido nalidíxico
3. Ácido oxolínico
4. Ácido pipemídico
5. Amicacina
6. Amoxicilina
7. Ampicilina
8. Axetilcefuroxima
9. Azitromicina
10. Aztreonam
11. Carbenicilina
12. Cefaclor
13. Cefadroxil
14. Cefalexina
15. Cefalotina
16. Cefazolina
17. Cefoperazona
18. Cefotaxima
19. Cefoxitina
20. Ceftadizima
21. Ceftriaxona
22. Cefuroxima
23. Ciprofloxacina
24. Claritromicina
25. Clindamicina
26. Cloranfenicol
27. Daptomicina
28. Dicloxacilina
29. Difenilsulfona
30. Diidroestreptomicina
31. Doripenem
32. Doxiciclina
33. Eritromicina
34. Ertapenem
35. Espectinomicina
36. Espiramicina
37. Estreptomicina
38. Etionamida
39. Fenilazodiaminopiridina (fempiridina ou fenazopiridina)
40. 5-fluorocitosina (flucitosina)
41. Fosfomicina
42. talilsulfatiazol
43. Gemifloxacino
44. Gentamicina
45. Griseofulvina
46. Imipenem
47. Isoniazida
48. Levofloxacina
49. Linezolida
50. Lincomicina
51. Lomefloxacina
52. Mandelamina
53. Meropenem
54. Metampicilina
55. Metronidazol
56. Minociclina
57. Miocamicina
58. Moxifloxacino
59. Neomicina
60. Netilmicina
61. Nistatina
62. Nitrofurantoína
63. Norfloxacina
64. Ofloxacina
65. Oxacilina
66. Oxitetraciclina
67. Pefloxacina
68. Penicilina G
69. Penicilina V
70. Piperacilina
71. Pirazinamida
72. Rifamicina
73. Rifampicina
74. Rosoxacina
75. Sulfadiazina
76. Sulfadoxina
77. Sulfaguanidina
78. Sulfamerazina
79. Roxitromicina
80. Sulfametizol
81. Sulfametoxazol
82. Sulfametoxipiridazina
83. Sulfameto xipirimidina
84. Sulfatiazol
85. Sulfona
86. Teicoplanina
87. Tetraciclina
88. Tianfenicol
89. Tigeciclina
90. Tirotricina
91. Tobramicina
92. Trimetoprima
93. Vancomicina

Fonte: Último Segundo