A desembargadora aposentada do Rio Grande do Sul, Maria Berenice Dias, maior autoridade em direito GLBTTTS do Brasil, faz uma palestra no I Congresso do Direito das Famílias do Estado. Maria Berenice é a criadora da expressão "união homoafetiva" e há muitos anos luta em favor de casais homossexuais.

Reprodução/TV Cidade VerdeSobre a decisão do Supremo Tribunal Federal em reconhecer a união homoafetiva, a desembargadora aposentada explica que o tribunal não legislou, mas aprovou uma súmula vinculante e agora todos os tribunais estaduais deverão seguir essa decisão.

"Agora nenhuma entidade jurídica do país vai poder dizer que uma célula homoafetiva não é uma família", disse Maria Berenice, em entrevista ao Notícia da Manhã.

A desembargadora afirma ainda que o Piauí é um estado pioneiro na decisão em favor de casais homossexuais, inclusive em relação a adoção de filhos e pensões por morte.

A OAB/PI, segundo ela, já manifestou a intenção de organizar um estatuto para que os advogados se orientem nessa nova área do Direito e para que ninguém questione o que já virou jurisprudência no Brasil.

Leilane Nunesleilanenunes@cidadeverde.com