Viva Piauí: Confira a cobertura do debate sobre a divisão do Estado

O segundo bloco do debate "Viva Piauí - O Futuro que queremos" foi marcado pela discussão das razões finaneiras e tributárias para a divisão do Estado. Os deputados federais Nazareno Fonteles (PT/PI), pelo lado do movimento "Piauí Unido", e Júlio César Lima (PSD/PI), que defende a criação do Gurgueia, travaram uma discussão mais acalorada que no primeiro bloco e focaram seus comentários nos recursos federais que devem ser recebidos pela nova unidade federativa, se for aprovada sua criação em plebiscito. A ordem das explanações foi definida por sorteio.Fotos: Thiago Amaral/Cidadeverde.comNazareno Fonteles usou dados do Tribunal de Contas da União - TCU - e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA - para afirmar que o Gurgueia deve receber cerca de R$ 1 bilhão para montagem de uma nova estrutura administrativa, com assembleia, tribunais, comandos militares, entre outros. Ele comparou os dados com os R$ 600 milhões investidos pelo programa Bolsa Família no Piauí para dizer que não haverá tantos recursos para o novo estado como se pensa. "Quase R$ 1 bilhão para sustentar os amigos e apaniguados com altos cargos na capital", atacou. "A elite quer exatamente um lugar para usufruir, deixar o restante da população do Gurgueia chupando o dedo".Júlio César reagiu de imediato. "O deputado Nazareno fala pela boca dos assessores e dos estudos que faz", rebateu. O parlamentar falou da divisão dos recursos federais para os estados. Segundo ele, Piauí e Gurgueia teriam Produto Interno Bruto equilibrados. Porém, "se não for criado o Gurgueia e for criado o Tapajós e o Carajás (divisão do Pará) e o Maranhão do Sul, vamos perder 10,36% do nosso FPE (Fundo de Participação dos Estados). O deputado ainda provocou. "Eu vi vossa excelencia defender a criação de município e ser contra a criação de estado. Que incoerência! (...) Criar município é dividir recurso do Piauí. Criar estado é dividir recurso nacional. Qual é o seu interesse pessoal?".Após as explanações, os deputados trocaram perguntas. Nazareno Fonteles questionou a proposta de Júlio César para a divisão dos recursos nacionais entre estados, que seria inconstitucional. O parlamentar do PSD reagiu explicando detalhes técnicos do fator de população e fator inverso da renda per capita de cada unidade federativa para negar que o Piauí vá perder recursos com as possíveis mudanças no Fundo de Participação dos Estados. Ambos discutiram que é preciso rever os critérios para que a distribuição seja mais justa.Plateia perguntaNa plateia do "Piauí Unido", o jornalista Oscar de Barros voltou ao tema de divisão de estados e municípios. Questionou se a solução para o pobre Nordeste não seria a emancipação para criação de um novo país. Nazareno Fonteles aproveitou para dizer que tamanho de território não pode ser argumento para desenvolvimento. Citou o exemplo de Alagoas, uma das menores unidades em área, mas com Índice de Desenvolvimento Humano pior que o do Piauí. Enquanto estados maiores como Minas Gerais e São Paulo não precisaram se dividir.Júlio César reagiu contra os argumentos de investimentos de programas sociais. Segundo ele, os recursos do Bolsa Família não desenvolvem um município, servem para minimizar a miséria. O ideal seria base econômica. "Eu sou a favor de um reestudo das regiões brasileiras. E ninguém no congresso nacional combate mais essas desigualdades sociais do que eu".O engenheiro agrônomo Francisco Ferreira citou exemplos de Tocantins e Mato Grosso do Sul, estados emancipados e que hoje estariam em situação melhor que a do Piaui. Questionou qual a razão de ser contra a injeção de mais de R$ 1 bilhão na região do Gurgueia. Nazareno rebateu dizendo que o cálculo é impreciso. "Não tem regra para dizer quanto vai receber. É um chute. Hoje nós não temos uma legislaçaõ porque o Supremo (Tribunal Federal) derrubou". Segundo o petista, um acordo de elites fez com que Tocantins ganhasse o dobro em recursos tendo metade da população do Piauí. "Nós temos é que rediscutir a divisão desse bolo".Júlio César encerrou sua participação dizendo que não iria mais se dirigir a Nazareno Fonteles. Explicou que o Supremo julgou uma norma que será válida até o final de 2012, quando o Congresso Nacional terá de definir como será a divisão dos recursos. "Qualquer que seja a norma, como a constituição diz esses fundos tem princípio compensação de renda, tem que  nortear o mesmo critério, e o critério mais justo é o inverso da rneda per capita".Veja mais:Autoridades criticam falta do Estado no Sul e gastos para criar Gurgueia52% são contra a divisão do Piauí, revela pesquisa com os internautas"Piauí Unido" comemora debate e questiona verba para criar GurgueiaEmbates dos grupos marcam debate sobre Gurgueia; veja coberturaPlateia parabeniza 1º debate sobre a possível divisão o PIInternautas participam do Viva Piauí pelo Cidadeverde.comJesualdo defende Gurgueia e o compara ao caso Fernanda LagesFábio Limafabiolima@cidadeverde.com