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Viva Piauí: Confira a cobertura do debate sobre a divisão do Estado

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O segundo bloco do debate "Viva Piauí - O Futuro que queremos" foi marcado pela discussão das razões finaneiras e tributárias para a divisão do Estado. Os deputados federais Nazareno Fonteles (PT/PI), pelo lado do movimento "Piauí Unido", e Júlio César Lima (PSD/PI), que defende a criação do Gurgueia, travaram uma discussão mais acalorada que no primeiro bloco e focaram seus comentários nos recursos federais que devem ser recebidos pela nova unidade federativa, se for aprovada sua criação em plebiscito. A ordem das explanações foi definida por sorteio.

Fotos: Thiago Amaral/Cidadeverde.com

Nazareno Fonteles usou dados do Tribunal de Contas da União - TCU - e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA - para afirmar que o Gurgueia deve receber cerca de R$ 1 bilhão para montagem de uma nova estrutura administrativa, com assembleia, tribunais, comandos militares, entre outros. Ele comparou os dados com os R$ 600 milhões investidos pelo programa Bolsa Família no Piauí para dizer que não haverá tantos recursos para o novo estado como se pensa. "Quase R$ 1 bilhão para sustentar os amigos e apaniguados com altos cargos na capital", atacou. "A elite quer exatamente um lugar para usufruir, deixar o restante da população do Gurgueia chupando o dedo".

Júlio César reagiu de imediato. "O deputado Nazareno fala pela boca dos assessores e dos estudos que faz", rebateu. O parlamentar falou da divisão dos recursos federais para os estados. Segundo ele, Piauí e Gurgueia teriam Produto Interno Bruto equilibrados. Porém, "se não for criado o Gurgueia e for criado o Tapajós e o Carajás (divisão do Pará) e o Maranhão do Sul, vamos perder 10,36% do nosso FPE (Fundo de Participação dos Estados). O deputado ainda provocou. "Eu vi vossa excelencia defender a criação de município e ser contra a criação de estado. Que incoerência! (...) Criar município é dividir recurso do Piauí. Criar estado é dividir recurso nacional. Qual é o seu interesse pessoal?".


Após as explanações, os deputados trocaram perguntas. Nazareno Fonteles questionou a proposta de Júlio César para a divisão dos recursos nacionais entre estados, que seria inconstitucional. O parlamentar do PSD reagiu explicando detalhes técnicos do fator de população e fator inverso da renda per capita de cada unidade federativa para negar que o Piauí vá perder recursos com as possíveis mudanças no Fundo de Participação dos Estados. Ambos discutiram que é preciso rever os critérios para que a distribuição seja mais justa.

Plateia pergunta
Na plateia do "Piauí Unido", o jornalista Oscar de Barros voltou ao tema de divisão de estados e municípios. Questionou se a solução para o pobre Nordeste não seria a emancipação para criação de um novo país. Nazareno Fonteles aproveitou para dizer que tamanho de território não pode ser argumento para desenvolvimento. Citou o exemplo de Alagoas, uma das menores unidades em área, mas com Índice de Desenvolvimento Humano pior que o do Piauí. Enquanto estados maiores como Minas Gerais e São Paulo não precisaram se dividir.


Júlio César reagiu contra os argumentos de investimentos de programas sociais. Segundo ele, os recursos do Bolsa Família não desenvolvem um município, servem para minimizar a miséria. O ideal seria base econômica. "Eu sou a favor de um reestudo das regiões brasileiras. E ninguém no congresso nacional combate mais essas desigualdades sociais do que eu".

O engenheiro agrônomo Francisco Ferreira citou exemplos de Tocantins e Mato Grosso do Sul, estados emancipados e que hoje estariam em situação melhor que a do Piaui. Questionou qual a razão de ser contra a injeção de mais de R$ 1 bilhão na região do Gurgueia. Nazareno rebateu dizendo que o cálculo é impreciso. "Não tem regra para dizer quanto vai receber. É um chute. Hoje nós não temos uma legislaçaõ porque o Supremo (Tribunal Federal) derrubou". Segundo o petista, um acordo de elites fez com que Tocantins ganhasse o dobro em recursos tendo metade da população do Piauí. "Nós temos é que rediscutir a divisão desse bolo".


Júlio César encerrou sua participação dizendo que não iria mais se dirigir a Nazareno Fonteles. Explicou que o Supremo julgou uma norma que será válida até o final de 2012, quando o Congresso Nacional terá de definir como será a divisão dos recursos. "Qualquer que seja a norma, como a constituição diz esses fundos tem princípio compensação de renda, tem que  nortear o mesmo critério, e o critério mais justo é o inverso da rneda per capita".

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Fábio Lima
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