O SR. JOÃO VICENTE CLAUDINO 

Sr. Presidente Paulo Paim, Srªs e Srs. Senadores, na semana anterior ao Carnaval nós estivemos aqui registrando alguns fatos do Estado do Piauí e eu coloquei uma cobrança em cima de uma mensagem oficial do Governo do Estado, lida na abertura do ano Legislativo, na Assembléia legislativa do Piauí. E ao buscar as informações corretas, nós vimos dados bem diferentes da realidade, onde lá eu destacava principalmente a área que nós definimos como prioritária e temos tido uma atuação aqui no Senado em relação à educação, onde fazemos parte, desde que chegamos aqui, como membro da Comissão de Educação do Senado, um dado que se fosse verdadeiro, seria um dado que nós tínhamos que conhecer in loco, conhecer esse modelo tão exitoso de educação do Estado. Onde lá o que nos despertou foi que o Estado tinha saltado de 2010 – quando o ex-Governador, hoje Senador Wellington Dias, havia deixado o Estado para se disputar o Senado – de 19 escolas de tempo integral para 181 escolas. Era um dado impressionante, porque se em oito anos um governo tinha conseguido implementar apenas 19 escolas, 2,4 escolas/ano; o outro que assumiu, em um tinha feito 162 escolas. É um resultado que, sendo verdadeiro, deveria ser coberto de aplauso. Mas buscando esses dados nós vimos que nem era 19, porque o MEC tem registrado um número maior, porque no MEC há um registro de 40 escolas de tempo integral, nem a realidade de hoje que é 181. E esse tema e essa cobrança geraram uma polêmica muito grande que tomou todos os jornais, todos os canais de televisão, todos os portais. E foi uma cobrança tão forte que obrigou o governo a divulgar uma lista de onde estavam implementadas essas 181 escolas de tempo integral.Mas, de lá para cá, começa a tentar justificar todos esses dados com outros programas implementados pelo Ministério de Educação, como é um programa de ampliação de jornada, que em algumas escolas turmas são acrescidas em mais duas horas e meia de aula em um contra turno escolar e que se chama Programa Mais Educação. Hoje, nós não sabemos, nós não conseguimos identificar, de uma maneira clara, qual a escola de tempo integral no Piauí e quais as escolas que estão implementadas nesse Programa Mais Educação, do Ministério da Educação. Começamos todo um trabalho em cima dessa lista divulgada pelo governo do Estado de uma equipe, não só nos, mas a própria imprensa de verificar in loco para não sermos levianos ao fazermos qualquer crítica ou cobrança administrativa em um área que nós entendemos que é mais importante para um Estado pobre economicamente, mas rico em recursos naturais, que é o Estado do Piauí alavancar o seu verdadeiro desenvolvimento e transformar a realidade econômica e social do nosso Estado, sem ter como base firme, em dados concretos, de estatística confiáveis, porque é por meio das estatísticas, Presidente Paim, que conhecemos a realidade do nosso Estado, das nossas comunidades, seja ela na saúde, seja na educação, seja nos programas sociais, seja na qualidade de vida. E ai nós continuamos a ver e nos surpreendemos e continuarmos fazendo esse levantamento, de escolas. Colocamos até um grupo técnico para acompanhá-las, ainda hoje nós vemos portais de Teresina fazer aqui também acompanhamentos e lançar a matéria, como aqui o portal GPI, ontem a TV Cidade Verde fez uma reportagem de escolas que estão nas listas, mas que há seis meses estão fechadas. Mas eu fico muito triste, Senador Paulo Paim, porque essa escola é até de um gaúcho, que é o nosso Presidente Vargas. Presidente e fundador do PTB, lá de São Borja. Essa escola infelizmente não funciona. Aqui tem depoimento de uma diretora, Escola Anicota Burlamaqui, que inclusive diz que a escola já teve até o registro na Receita Federal cancelado, mas consta da lista das escolas de tempo integral. E os alunos que existiam nessa escola foram absorvidos – a diretora é a Srª Deusa Silva – por essa outra escola que consta da lista. Encontramos outras distorções. Aqui encontramos, está aqui na reportagem, a Escola Vaz da Costa, em que o Diretor Titular Gilvan Cabral diz que a escola fica prejudicada em receber recursos até de outros programas de educação, porque ela até hoje não tem a regularização fundiária da escola. Quer dizer, a titularidade da propriedade ainda não é do Estado do Piauí.Então, são dados como esses, Presidente Paim: escolas que constam da lista que estão hoje transferidas para Municípios; escolas sem estrutura física, como no interior do Estado, na cidade de Valença, com um contingente de quase 400 alunos, sendo que 150 são colocados como turma de tempo integral, escolas que possuem banheiro sem porta, sem chuveiro. Como esses alunos passam o dia na escola, sem condição de tomar um banho para revigorar suas energias para o contraturno escolar à tarde? Escolas sem estrutura acadêmica. Nós vimos – e isso foi reportagem e denúncia até na Folha de S.Paulo – professores que passam para lecionar História e hoje estão lecionando Física. Não sei como funciona isso.É uma gama de distorções, de absurdos.Nós estivemos, na semana passada, Senador Ricardo Ferraço, na zona leste de Teresina, bem central, na Escola Darcy de Araújo. Uma obra em uma escola dessas de tempo integral foi paralisada, e o construtor, revoltado, colocou uma placa: “Paramos a obra por falta de pagamento do Estado”.É por isso, Presidente Paulo Paim, que nós temos que ter aqui – e eu sempre pautei minha conduta e minha postura no Senado de fazer cobranças em cima de dados concretos – que a gente possa, em um Estado que sabemos que tem dificuldades a serem suplantadas com muito esforço, com muito trabalho e determinação, como é o nosso valoroso Estado do Piauí, onde deveria iniciar o ano letivo nesta semana... Talvez o Piauí seja um dos últimos Estados a iniciar o ano letivo. Era para começar na segunda-feira agora, dia 6 de março, mas os professores do Estado também deflagraram uma greve.Então, é o pior dos mundos, é o pior da falta de confiança nos dados que orientam os programas da educação, é o pior da estrutura.Nós vimos uma reportagem que passou ontem na televisão do nosso Estado, na SBT do Piauí, que mostrou que o Ifet do Estado doou equipamentos para uma escola supostamente de tempo integral, e a escola os recebeu. Os equipamentos estão há mais de um ano no corredor da escola. Ainda estão no corredor da escola. Da mesma maneira que desceram do caminhão foram deixados na escola.Então, é lamentável. Nós ficamos perplexos.Soube até do programa extraoficial – não quero ser leviano e dizer que isso aconteceria – do PSB nacional, que deve ir ao ar. O Piauí teria uma exceção nesse programa para mostrar um modelo de escola de tempo integral que existe no Estado do Piauí. É bom, antes de mostrar isso, visitarem as escolas de tempo integral no Estado do Piauí, para não cometerem um equívoco, principalmente num partido tão valoroso, de uma história tão bonita. Lembro-me aqui da história de luta do Governador, do líder político Miguel Arraes, que deu ao PSB essa visibilidade exponencial em nível de Brasil.Fico muito preocupado com ações dessa natureza e tenho recebido diversos e-mails de manifestações de professores, de denúncias de situações que agravam muito mais.Isso me levou, Presidente Paim, a entrar com um requerimento no Senado. De acordo com o Regimento Interno do Senado, requeri que seja solicitado ao Sr. Ministro da Educação Aloizio Mercadante um número grande de informações, até para saber se o Ministério tem conhecimento, como está fiscalizando, como está acompanhando, definindo conceitos desse programa, para que fique claro, porque o secretário disse que estamos compreendendo diferentemente o programa. Mas eu quero definir conceitos claros. Quero saber quantidade de recursos que já foram transferidos para o Estado do Piauí, se esses recursos estão sendo acompanhados, a sua aplicação, a previsão de recursos para o futuro, que deverão ser aplicados. Inclusive, incluí aqui mais um assunto que eu acho de suma importância que é informações sobre o programa Saúde na Escola. É outro tema que nós vamos tratar.Nós vamos tratar do tema da Campanha da Fraternidade deste ano, a saúde pública, para uma saúde mais justa, humana, resoluta, que atenda à população na resolução dos seus problemas maiores. Então, é um requerimento que encaminhamos. Temos certeza de que o Ministro nos dará essas informações para que tenhamos um quadro real e para saber se o Ministério da Educação tem acompanhado o verdadeiro quadro na implantação dessas escolas, tanto das escolas de tempo integral no Estado do Piauí, quanto na implantação deste programa da Presidente Dilma, Mais Educação.Presidente Paim, aproveitando esta oportunidade, quero fazer alguns registros. Quero dar entrada num voto de pesar. Esta semana faleceu em Teresina o professor Eli Batista. O professor Eli Batista iniciou seus estudos em dança há pouco mais de 40 anos no Teatro Municipal de São Paulo. Em seguida, voltou a Teresina, onde fundou a escola de dança. Mas o mais importante do trabalho pela cultura no Estado, primeiro, é o trabalho comunitário que ele realizava na cidade. Ele faleceu de infarto fulminante, mas era um homem de coração muito bom, grande, que deixou... Eu estive no seu velório e vi a comoção de pessoas, de alunos e ex-alunos que prestavam sua solidariedade. Eu quero aqui dar entrada neste requerimento e que seja extensivo a sua família, aos filhos, à Tamires e ao Eli Junior, a sua mãe, com o reconhecimento do trabalho, principalmente comunitário, que o professor Eli Batista desenvolveu no Estado do Piauí.Quero registrar também, Presidente Paim, que hoje estivemos no lançamento de suma importância do livro Brasil em Dados Comparativos das Unidades Federadas, de autoria do Deputado Júlio César Lima, do PSD do Estado do Piauí. Ele é um estudioso. Nesse livro, tenho certeza, temos diversos Brasis e temos que lutar para que sejamos um único Brasil, justo, como aqui foi bem colocado, por meio da educação, pelo Senador Benedito de Lira, mas aqui mostra as diferenças que temos na economia, nos recursos, nos investimentos e os desafios que temos. É um livro completo. O Deputado Júlio César é muito criterioso, que estuda muito bem essa radiografia dos números, das estatísticas de todo o Brasil.Para finalizar, Presidente Paim, eu teria mais um discurso sobre seguro safra, mas vou deixá-lo para outra oportunidade. Entretanto, queria pedir que, conforme o Regimento, ficasse registrado um discurso que eu devia ter feito há algumas semanas sobre saúde pública. Quero pedir que ele seja registrado nos Anais da Casa, pois esse é um tema de que vamos tratar muito neste ano. Vamos tratar, inclusive, da saúde pública no Estado do Piauí, tema de suma importância.Tenho certeza de que as vezes em que tivemos audiência com a Presidente Dilma, do olho clínico, da preocupação que a Presidente Dilma tem com a saúde pública, assim como da liderança e da competência que o Ministro Padilha tem à frente do Ministério da Saúde. Pelas suas ações e pelo trabalho que vem desenvolvendo, acredito que ele ficará na História como um grande Ministro da Saúde do Brasil. É um tema sobre o qual vamos discorrer, mas queria que ficasse, conforme o Regimento do Senado, esse discurso.Por fim, quero dizer que estão assistindo à sessão nesta noite, até esta hora, quase 20h50min, o Vereador de Teresina, Olésio Coutinho, do PTB, Líder do Prefeito Elmano Férrer na Câmara Municipal, a Secretária do Cerimonial da Prefeitura, a quem, carinhosamente, chamamos “Dona Rosarinha”, e o Secretário Geral do PTB no Estado do Piauí, Sr. Rossini Lima.Agradeço a tolerância da Mesa.Esses são os fatos que eu queria registrar a respeito do nosso Piauí. *******************************************************************************

SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR JOÃO VICENTE CLAUDINO.

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