Uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira (11) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) não cumpriu todas as metas sugeridas para o Poder Judiciário pelo órgão controlador para o ano de 2011. O índice foi criado em 2009 e tem como objetivo minimizar o acúmulo de processos nas comarcas e reduzir as taxas de congestionamentos nos tribunais. Em 2011, apenas os tribunais de Sergipe, Roraima, Paraná e Amazonas conseguiram cumprir as metas do CNJ.O Piauí deixou de cumprir metas como: criar unidade de gerenciamento de projetos nos tribunais para auxiliar a implantação da gestão estratégica e implantar sistema de registro audiovisual de audiências em pelo menos uma unidade judiciária de primeiro grau em cada tribunal.Para o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Edvaldo Moura, o órgão tem se esforçado para cumprir as metas e mesmo com a reprovação, não está acomodado. “Esse resultado não significa que estamos em situação de conforto. A situação no TJ do Piauí mudou consideravelmente. O Estado está em uma situação boa. O número de processos julgados está muito acima do esperado”, explica o governador do Piauí em exercício.As metas de nivelamento envolvem o julgamento dos processos recebidos no ano passado e mais uma parcela do estoque acumulado ao longo dos anos, além da criação de audiências por meio audiovisual e da implantação de gestão estratégica e de programas de esclarecimento ao público sobre as atividades judiciárias.“Só quatro Tribunais cumpriram rigorosamente as metas por elas são muito árduas. Essas metas são objetivas até certo ponto inalcançáveis. Muitos se esforçam sabendo que elas são de difícil cumprimento”, informa o desembargador. Um dos problemas apontados por Edvaldo Moura diz respeito à falta de alimentação do sistema eletrônico do CNJ. Para combater essa prática e virar o jogo a favor do Piauí, o governador em exercício garante que já foram tomadas medidas.“Baixamos uma resolução que obriga os magistrados a atualizarem o sistema sob pena de responsabilidade. Cada juiz é obrigado a prestar contas em até 10 dias após se pronunciar sob um caso que recebe”, disse Edvaldo Moura.Dados nacionaisA Justiça estadual cumpriu 88,95% da meta de julgamento de processos. O tribunal que menos julgou processos foi o do Acre, com um índice de 50,35%. Os tribunais com melhor desempenho vão receber um certificado do CNJ.Segundo o CNJ, a Justiça brasileira julgou 16,8 milhões de processos no ano passado. Com isso, cumpre 92,39% do compromisso de julgar todos os processos novos e parte do estoque. Ano passado, foram protocoladas 18,2 milhões de novas ações, volume 4,17% superior em relação ao ano anterior.Lívio Galenoliviogaleno@cidadeverde.com