Juiz mantém condenação a cantor por marcha de Fernanda Lages

O juiz Sebastião Firmino Lima Filho, da 1ª Turma Recursal Cível e Criminal, manteve a condenação contra o cantor e compositor José Marques de Sousa Filho por danos morais no caso da marchinha publicada em seu Facebook sobre a morte da estudante Fernanda Lages. A ação foi impetrada pela tia de Fernanda, Cassandra Lages.Cassandra Lages, tia de Fernanda.O compositor havia sido condenado ao pagamento de R$ 3 mil e recorreu da decisão. Porém, o juiz interpreta que há conflito entre o direito de liberdade de expressão e a "inquestionável violação ou achatamento do que se convencionou denominar de dignidade da pessoa humana".Ainda na decisão, o juiz determina que o compositor não divulgue nem cante a música em eventos. Em caso de descumprimento, a multa estipulada é de R$ 5 mil.Matéria relacionadaFamília de Fernanda vai processar sambista que fez "marchinha" Juiz condena cantor por ofensa em música que fala de Fernanda Lages Músico entra com recurso contra punição por marcha de Fernanda Leilane Nunesleilanenunes@cidadeverde.com