Protesto quer liberar doação de sangue de gays e bissexuais

Membros do Grupo Matizes estarão, nesta segunda-feira (26), a partir das 10 horas da manhã, na sede do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Piauí (Hemopi), para protestar contra a regra da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que impede homens gays ou bissexuais de serem doadores de sangue no Brasil. Para marcar o ato, que tem como lema “Nosso sangue em favor da igualdade”, o Matizes mobilizou defensores da causa para doar sangue e se cadastrar no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome).As doações vão acontecer entre 10 e 14 horas, na sede do Hemopi, no Centro de Teresina. O protesto do Grupo Matizes ocorrerá um dia após o Dia Nacional do Doador Voluntário de Sangue, celebrado em 25 de novembro. “O índice de doadores voluntários no país já está abaixo do recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e o nosso entendimento é que os motivos das restrições da Anvisa não são baseados em questões científicas, mas, sim, em preconceito”, afirma Marinalva Santana, da diretoria do Matizes.A portaria da Anvisa que restringe homens gays e bissexuais de doarem sangue está em vigor no Brasil desde 2004. Dois anos depois, o Grupo Matizes protocolou representação, junto ao Ministério Público Federal (MPF), que resultou em uma Ação Civil Publica que pedia a cessão dos efeitos discriminatórios da resolução da Anvisa.  Em abril de 2007, o Juiz da 2ª Vara Federal proferiu decisão liminar, deferindo o pedido do MPF. Posteriormente, a liminar foi cassada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, onde, atualmente, o processo está sob análise.O Matizes também já recorreu à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Em 2010, foi entregue ao presidente, Ophir Cavalcante, um ofício solicitando que a Ordem analisasse a Constitucionalidade da proibição imposta pela Anvisa. redacao@cidadeverde.com