Membros do Grupo Matizes estarão, nesta segunda-feira (26), a partir das 10 horas da manhã, na sede do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Piauí (Hemopi), para protestar contra a regra da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que impede homens gays ou bissexuais de serem doadores de sangue no Brasil. Para marcar o ato, que tem como lema “Nosso sangue em favor da igualdade”, o Matizes mobilizou defensores da causa para doar sangue e se cadastrar no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome).

As doações vão acontecer entre 10 e 14 horas, na sede do Hemopi, no Centro de Teresina. O protesto do Grupo Matizes ocorrerá um dia após o Dia Nacional do Doador Voluntário de Sangue, celebrado em 25 de novembro. “O índice de doadores voluntários no país já está abaixo do recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e o nosso entendimento é que os motivos das restrições da Anvisa não são baseados em questões científicas, mas, sim, em preconceito”, afirma Marinalva Santana, da diretoria do Matizes.

A portaria da Anvisa que restringe homens gays e bissexuais de doarem sangue está em vigor no Brasil desde 2004. Dois anos depois, o Grupo Matizes protocolou representação, junto ao Ministério Público Federal (MPF), que resultou em uma Ação Civil Publica que pedia a cessão dos efeitos discriminatórios da resolução da Anvisa.  Em abril de 2007, o Juiz da 2ª Vara Federal proferiu decisão liminar, deferindo o pedido do MPF. Posteriormente, a liminar foi cassada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, onde, atualmente, o processo está sob análise.