REGULAMENTO
DAS INSCRIÇÕES
Art. 1º - Fica instituído o Concurso para o Corso do Zé Pereira do ano de 2013, da Prefeitura Municipal de Teresina.
Art. 2º - As inscrições serão feitas de 02 de janeiro de 2013 a 01 de fevereiro de 2013, na Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves, situada na Rua Félix Pacheco, 1430 - Centro, no horário de 08:00 às 13:00 horas. No ato da inscrição, o candidato preencherá ficha específica e deverá apresentar cópias do comprovante de endereço e da cédula de identidade.
Art. 3º - Podem participar caminhões de um eixo, dois eixos e três eixos com comprimento máximo de 14m; mini trio com som de até 50 decibéis, pick up, carro de passeio, todos devidamente decorados e com altura máxima de 4,2 m.
Parágrafo Único - Não será permitido a participação de caminhão baú, caminhão tanque, trio elétrico, trator, bitrem ou treminhão, motocicleta, triciclos, quadriciclos e bicicletas.
.
DO CONCURSO
Art. 4º - O concurso acontecerá no dia 02 de fevereiro de 2013, na Av. Raul Lopes, zona leste de Teresina.
Art. 5º - Os veículos de carroceria participantes deverão ter guarda-corpo de madeira ou ferro com, no mínimo, 1,20 m.
Parágrafo Único – Não será permitido a utilização de cordão de isolamento nos veículos.
Art. 6º - Durante o percurso o tempo máximo de parada dos veículos será de 5 (cinco) minutos.
Art. 7º - Os motoristas devem portar CNH e documentação regular do veiculo.
Parágrafo Único - Não será permitido uso de fogos de artifício durante o desfile. O candidato (a) que assim fizer, será desclassificado (a).
Art. 8º - Todos os motoristas serão submetidos a teste de bafômetro, antes e durante o percurso.
Parágrafo Único – Não será permitido aos condutores dos veículos ingerirem bebidas alcoólicas. Em caso de comprovação, os mesmos serão retirados e desclassificados.
DA COMISSÃO JULGADORA
Art. 9º - A comissão julgadora será composta por profissionais das mais diversas áreas, escolhidos pela Comissão do Carnaval 2013.
DA PREMIAÇÃO
Art. 10 - Será de responsabilidade da promotora do Concurso, a PMT/FMC, o pagamento em dinheiro das premiações de 1º, 2º e 3º, sendo:
1º lugar - R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais)
2º lugar - R$ 1.000,00 (Um mil reais)
3º lugar – R$ 700,00 (setecentos reais)
Art. 11 – Os vencedores do Concurso terão um prazo de 01 (um) mês, a contar da divulgação do resultado, para apresentação da documentação e resgate do prêmio
.
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS
Art. 12 - A inscrição no Concurso do Corso do Zé Pereira 2013 de Teresina implica a aceitação de todos os termos deste regulamento
Art. 13 - As inscrições serão feitas através de fichas, encontradas no local de inscrição.
Art. 14 -. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora e Assessoria Jurídica da FMC.
Revogadas as disposições em contrário, o presente Regulamento entrará em vigor a partir desta data.
Gabinete do presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves, em 02 de janeiro de 2013.
____________________________________
Lázaro José da Silva
Presidente da FMC
Carlos Lustosa Filhoredacao@cidadeverde.com