REGULAMENTO
DAS
INSCRIÇÕES
Art. 1º - Fica instituído o Concurso para o Corso do
Zé Pereira do ano de 2013, da Prefeitura Municipal de Teresina.
Art. 2º - As inscrições serão feitas de 02 de janeiro
de
Art. 3º - Podem participar caminhões de um eixo, dois
eixos e três eixos com comprimento máximo de 14m; mini trio com som de até 50
decibéis, pick up, carro de passeio, todos devidamente decorados e com altura
máxima de
Parágrafo Único - Não será permitido a participação de
caminhão baú, caminhão tanque, trio elétrico, trator, bitrem ou treminhão,
motocicleta, triciclos, quadriciclos e bicicletas.
.
DO CONCURSO
Art. 4º - O concurso acontecerá no dia 02 de fevereiro
de 2013, na Av. Raul Lopes, zona leste de Teresina.
Art. 5º - Os veículos de carroceria participantes
deverão ter guarda-corpo de madeira ou ferro com, no mínimo,
Parágrafo Único – Não será permitido a utilização de
cordão de isolamento nos veículos.
Art. 6º - Durante o percurso o tempo máximo de parada
dos veículos será de 5 (cinco) minutos.
Art. 7º - Os motoristas devem portar CNH e
documentação regular do veiculo.
Parágrafo Único - Não será permitido uso de fogos de
artifício durante o desfile. O candidato (a) que assim fizer, será
desclassificado (a).
Art. 8º - Todos os motoristas serão submetidos a teste
de bafômetro, antes e durante o percurso.
Parágrafo Único – Não será permitido aos condutores
dos veículos ingerirem bebidas alcoólicas. Em caso de comprovação, os mesmos
serão retirados e desclassificados.
DA COMISSÃO
JULGADORA
Art. 9º - A comissão julgadora será composta por
profissionais das mais diversas áreas, escolhidos pela Comissão do Carnaval 2013.
DA PREMIAÇÃO
Art. 10 - Será de responsabilidade da promotora do
Concurso, a PMT/FMC, o pagamento em dinheiro das premiações de 1º, 2º e 3º,
sendo:
1º lugar - R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais)
2º lugar - R$ 1.000,00 (Um mil reais)
3º lugar – R$ 700,00 (setecentos reais)
Art. 11 – Os vencedores do Concurso terão um prazo de 01
(um) mês, a contar da divulgação do resultado, para apresentação da documentação e
resgate do prêmio
.
DAS DISPOSIÇÕES
GERAIS E FINAIS
Art. 12 - A inscrição no Concurso do Corso do Zé Pereira
2013 de Teresina implica a aceitação de todos os termos deste regulamento
Art. 13 - As inscrições serão feitas através de
fichas, encontradas no local de inscrição.
Art. 14 -. Os casos omissos serão resolvidos pela
Comissão Organizadora e Assessoria Jurídica da FMC.
Revogadas
as disposições em contrário, o presente Regulamento
entrará em vigor a partir desta data.
Gabinete do presidente da Fundação
Municipal de Cultura Monsenhor Chaves, em 02 de janeiro de 2013.
____________________________________
Lázaro José da Silva
Presidente da FMC