Em nota à imprensa, deputado Assis Carvalho nega denúncias do MPF

O deputado federal Assis Carvalho (PT) divulgou nesta segunda-feira (27) nota de esclarecimento em referência a acusações de improbidade administrativa feitas pelo Ministério Público Federal (MPF). O parlamentar, mais seis pessoas, é acusado de irregularidades praticadas na Secretaria de Saúde do Estado do Piauí, entre 2009 e 2010. A ação foi ajuizada pelo procurador da República Carlos Wagner Barbosa Guimarães, é um desdobramento da Operação Gangrena.A ação foi deflagrada pela Polícia Federal em novembro de 2012 para desarticular o esquema especializado em desvio de recursos públicos do SUS, descentralizados para a Sesapi. O MPF pede através de liminar a ressarcimento de quase R$ 7 milhões.Confira a nota na íntegraSobre o publicado em veículos de comunicação acerca de ação aberta pelo MPF, o deputado Assis Carvalho informa que não foi notificado. Quanto ao Pregão 096/09, o deputado esclarece que não licitou, não realinhou, não comprou, nem pagou medicamentos pelo citado Pregão.O Pregão referido (publicado em janeiro de 2010) foi realizado pela CCEL (Coordenadoria de Controle das Licitações) e não pelo então secretário de Saúde. O realinhamento de preços foi feito em abril de 2010, quando Assis Carvalho não era mais secretário. Assis deixou a Secretaria de Saúde em 31 de março de 2010. Segundo as informações veiculadas pela imprensa, a primeira compra referente ao Pregão teria ocorrido cinco meses após a licitação, portanto, em maio de 2010, quando Assis Carvalho já havia saído da Secretaria de Saúde.O deputado informa, ainda, que não é parte investigada na Operação Gangrena. E que o relatório de sindicância a respeito deste tema feito pela Procuradoria Geral do Estado, em fevereiro de 2011, conclui que “nenhum ato lesivo ao patrimônio público foi praticado pelo ex-gestor Francisco de Assis Carvalho Gonçalves” (veja anexo).Por fim, o deputado reitera que está à disposição dos órgãos de controle para qualquer esclarecimento.Documento Lívio Galenoliviogaleno@cidadeverde.com