O deputado federal Assis Carvalho (PT) divulgou nesta segunda-feira (27) nota de esclarecimento em referência a acusações de improbidade administrativa feitas pelo Ministério Público Federal (MPF).
O parlamentar, mais seis pessoas, é acusado de irregularidades praticadas na Secretaria de Saúde do Estado do Piauí, entre 2009 e 2010. A ação foi ajuizada pelo procurador da República Carlos Wagner Barbosa Guimarães, é um desdobramento da Operação Gangrena.
A ação foi deflagrada pela Polícia Federal em novembro de 2012 para desarticular o esquema especializado em desvio de recursos públicos do SUS, descentralizados para a Sesapi. O MPF pede através de liminar a ressarcimento de quase R$ 7 milhões.
Confira a nota na íntegra
Sobre o publicado em veículos de comunicação acerca de ação aberta pelo MPF, o deputado Assis Carvalho informa que não foi notificado. Quanto ao Pregão 096/09, o deputado esclarece que não licitou, não realinhou, não comprou, nem pagou medicamentos pelo citado Pregão.
O Pregão referido (publicado em janeiro de 2010) foi realizado pela CCEL (Coordenadoria de Controle das Licitações) e não pelo então secretário de Saúde. O realinhamento de preços foi feito em abril de 2010, quando Assis Carvalho não era mais secretário.
Assis deixou a Secretaria de Saúde em 31 de março de 2010. Segundo as informações veiculadas pela imprensa, a primeira compra referente ao Pregão teria ocorrido cinco meses após a licitação, portanto, em maio de 2010, quando Assis Carvalho já havia saído da Secretaria de Saúde.
O deputado informa, ainda, que não é parte investigada na Operação Gangrena. E que o relatório de sindicância a respeito deste tema feito pela Procuradoria Geral do Estado, em fevereiro de 2011, conclui que “nenhum ato lesivo ao patrimônio público foi praticado pelo ex-gestor Francisco de Assis Carvalho Gonçalves” (veja anexo).
Por fim, o deputado reitera que está à disposição dos órgãos de controle para qualquer esclarecimento.
Documento
Lívio Galeno
