O deputado estadual Robert Rios (PDT) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) que proíbe a permanência de presos sob custódia da Polícia Civil.

Segundo a matéria, após a prisão em flagrante delito ou por ordem judicial, o preso somente permanecerá em sede da Policia Civil, enquanto sua presenca for imprescindível para a instrução do inquérito policial ou da investigação. Os presos devem ser encaminhados à Secretaria Estadual de Justiça (Sejus).

Em sua justificativa, o parlamentar alega que odrama dos detentos que ficam presos provisórios em delegacias do interior e da capital, têm chamado muito a atenção da sociedade civil que se depara com cenas chocantes, que vao desde a superlotação até a falta de fornecimento de alimentos e remédios.

"Os presidios possuem uma estrutura fisica e quadro de pessoal qualificado para cuidar das questões dos presos. As delegacias não possuem esta estrutura apta a garantir aos presos os direitos e garantias que o próprio estado brasileiro lhes assegura a nivel, inclusive, constitucional", justifica o parlamentar.

De acordo com Robert Rios, quando as delegacias estão superlotadas se transformam numa espécie de bomba relogio, prestes a explodir a qualquer momento. "Os agentes que tiram plantões nestas delegais, especialmente à noite e nos finais de semana, correm risco de morte, haja vista que as gangues podem tentar fazer o resgate do preso", afirma.

O projeto segue para tramitação na Constituição de Comissão e Justiça (CCJ).

Hérlon Moraes herlonmoraes@cidadeverde.com