A Receita Federal iniciou na manhã desta quinta-feira (11), após coletiva à imprensa, a operação “Telhado de Vidro” que irá investigar a situação de pelo menos trinta imóveis de alto padrão na capital. A ação tem como objetivo orientar aos contribuintes que toda construção, demolição, reforma ou benfeitoria deve ter, em até um mês após seu início, sua matrícula efetuada na Receita Federal, e está sujeita ao pagamento da contribuição previdenciária sobre o valor da remuneração da mão-de-obra nela empregada, recursos destinados à futura aposentadoria dos operários.

Segundo a Receita, a expectativa é aumentar em 10% a arrecadação de contribuições previdenciárias incidentes na mão-de-obra da construção civil, totalizando um incremento de cerca de R$ 9 milhões a serem recuperados ainda em 2015. 

Os delegados Gildásio Barbosa e Marcos Portela e o comandante Josele Brito explicaram que o helicóptero da Receita vai iniciar o sobrevoo na cidade de Teresina e região hoje pela manhã. O foco são pelo menos 30 construções de luxo localizadas, principalmente na zona leste. 

De acordo com o delegado Gildásio, serão analisados condomínios e construções de alto padrão. Contudo, ele ressalta que qualquer obra ou reforma realizada nos últimos cinco anos devem ser prestadas contas na receita. 

“O que nós vamos fazer é buscar o recolhimento espontâneo de tributos. Os imóveis flagrados neste momento só serão autuados caso seus proprietários não demonstrem interesse de se regularizar. Não estamos em busca de imóveis populares. Vamos sobrevoar as áreas que já possuem cadastro na receita e comparar com o que existe no lugar atualmente”, detalhou.

O delegado Marcos Portela informou que a operação deve aumentar em 10% a arrecadação previdenciária relacionada à construção civil no Piauí. Atualmente, a receita recolhe cerca de R$ 90 milhões neste setor. “É importante garantir o direito do trabalhador da construção civil. Qualquer pessoa física ou jurídica, independente do tamanho do imóvel, deve fazer o recolhimento da previdência de um pedreiro contratado”, destaca.

Caso o proprietário não faça a devida regularização a multa pode variar de 65% a 225% do valor total da obra.

A operação Telhado de Vidro acontece desde 2011 no Brasil e o Piauí é o 11º estado a receber a iniciativa. O helicóptero utilizado foi na Alemanha tem câmeras de última geração, capazes de fotografar e filmar de dia ou à noite. 

 

Maria Romero (Especial para o CidadeVerde.com) Carlos Lustosa Filho redacao@cidadeverde.com