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Entre os dias 06 e 29 de maio de 2024, a Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-PI) realizou, em parceria com a 3ª e 4ª Varas dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina, e as Procuradorias Gerais do Município e do Estado, dois mutirões fiscais de pessoas em débito com a Prefeitura de Teresina e o Governo do Piauí, que resultaram em R$ 2.684.459,35 (dois milhões, seiscentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais, e trinta e cinco centavos) em valores arrecadados.
Para o corregedor-geral da Justiça do Piauí, desembargador Olímpio José Passos Galvão, os mutirões foram excelentes oportunidades para a população negociar as suas dívidas.
“Essas ações possuem o propósito de ajudar a sociedade a quitar as suas dívidas com o município de Teresina e o Estado do Piauí, trazendo atendimentos simplificados e acessíveis. Ao longo do mês de maio os mutirões alcançaram ótimos resultados, em que foram efetivados 40 acordos de parcelamentos de dívidas em execuções fiscais”, afirma o corregedor-geral da Justiça do Piauí, desembargador Olímpio Galvão.
Para a juíza da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina, Haydée Lima de Castelo Branco, a iniciativa foi mais um apoio do Judiciário visando a regularização fiscal da população teresinense: “Mais uma vez estivemos proporcionando um mês de mutirão de acordos fiscais para que a sociedade em dívidas com o município de Teresina e o Estado do Piauí negociasse os seus débitos, com a garantia de bons descontos e parcelamentos acessíveis ao bolso. Foi mais uma ação bastante exitosa, fruto da parceria entre o Judiciário e o Executivo piauiense”, declara a magistrada Haydée Lima de Castelo Branco.
De acordo com a magistrada substituta da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina, Lucyane Martins Brito, a iniciativa permitiu alcançar resultados satisfatórios em todos os âmbitos.
“Neste mutirão alcançamos um resultado de mais de dois milhões e seiscentos mil reais arrecadados em negociações com o Estado do Piauí, com previsão de entrada de mais onze milhões de reais para o Fisco Estadual. Logo, esta é uma ação bastante benéfica tanto para o Judiciário, que reduz o seu acervo de processos dessa natureza, conciliando acordos com a própria população, quanto ao Estado e ao Município, que receberam esses valores”, explica a juíza substituta da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, Lucyane Martins Brito.
