O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) aprovou, nesta quinta-feira (28), a confirmação dos nomes de 23 juízes, empossados no dia 22 de março de 2013, nos quadros da magistratura piauiense. Os 23 processos administrativos referentes à matéria foram julgados em bloco e a vitaliciedade desses magistrados foi acolhida por unanimidade.
Coube à Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí a confecção, sob coordenação do juiza auxiliar Max Paulo Alcântara Soares, dos respectivos prontuários individuais e so relatório geral sobre o desempenho jurisdicional dos requerentes.
Em seu voto, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, relator dos processos, ressaltou que nos autos constavam "informações relativas a 18 meses de atividade judicante, contendo documentos e peças processuais atinentes ao desempenho desde a investidura dos juízes vitaliciantes, conforme estabelece o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (Provimento nº 20/2014)".
Segundo o corregedor, constatou-se a existência de compatibilidade das condutas dos requerentes com a dignidade, a honra e o decoro de suas funções. Ainda em seu voto, o relator afirmou que os magistrados apresentaram no período analisado "a capacidade de trabalho na persctiva qualitativa e quantitativa, demonstrando presteza segurança no exercício da função e adaptação ao cargo e à função".
Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, a prerrogativa da vitaliciedade, antes de ser um privilégio para os juízes, é uma garantia da própria sociedade, que tem direito a um Poder Judiciário forte e independente.
"Essa turma é comprometida com o exercício judicante. Alguns já alcançaram a entrância intermediária. Vivemos nos últimos três anos uma rotina intensa de muito trabalho e estamos convictos da correta escolha profissional", comentou a juíza Melissa Pessoa, da comarca de Barras, atualmente desempenhando a função de juíza auxiliar da Presidência do TJ-PI. Acompanharam ainda o julgamento os magistrados Rodrigo Tolentino (Uruçuí), Carlos Alberto Bezerra Chagas (Monsenhor Gil) e Carlos Augusto Arantes Júnior (Cocal).
Corregedor-geral eleito, o desembargador Ricardo Gentil Eulálio afirmou que os magistrados que tiveram seus nomes confirmados na magistratura do TJ-PI enobrecem a classe e agradeceu a colaboração desses juízes quanto à melhoria da eficiência do Judiciário paiauiense.
Garantia constitucional
O artigo 95 da Constituição Federal estabelece que a vitaliciedade de juízes "no primeiro grau, só será adquirida após dois anos de exercício, dependendo a perda do cargo, nesse período, de deliberação do tribunal a que o juiz estiver vinculado, e, nos demais casos, de sentença judicial transitada em julgado".
Requerentes:
ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA - Várzea Grande ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA - Campinas do Piauí ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR - Arraial do Piauí CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS - Monsenhor Gil CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR - Cocal CLAYTON RODRIGUES DE MOURA SILVA - Santa Cruz do Piauí DANIEL GONÇALVES GONDIM - Simplício Mendes DIEGO RICARDO MELO DE ALMEIDA - Landri Sales ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUSA COUTINHO - Avelino Lopes JOÃO MANOEL DE MOURA AYRES - Fronteiras JÔNIO EVANGELISTA LEAL - Barro Duro JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM - Canto do Buriti MARIANA CRUZ ALMEIDA DE SOUSA - Matias Olímpio MARIANA MARINHO MACHADO - Pimenteiras MARIO CÉSAR MOREIRA CAVALCANTE - Antônio Almeida MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO - São João do Piauí MELISSA DE VASCONCELOS LIMA PESSOA - Barras RANIERE SANTOS SUCUPIRA - Angical do Piauí RENATO LEVI DANTAS JALES - Francinópolis RODRIGO TOLENTINO - Uruçuí SILVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR - Capitão de Campos THIAGO ALELUIA FERREIRA DE OLIVEIRA - Bertolínia THIAGO COUTINHO DE OLIVEIRA - Barras (JECC)