Justiça Itinerante e 'Eu Tenho Pai' atendem em Teresina na Defensoria Pública

A Justiça Itinerante estará instalada, nesta Capital, na Defensoria Pública Estadual – Unidade João XXIII (Antigo Espaço Cidadão), no período de 17 a 20 de maio corrente, em atividade pela semana do Defensor Público, com os seguintes atendimentos:

Ações Judiciais:

- Recebimento de Reclamações de Investigação de Paternidade e/ou Alimentos; - Reconhecimento Voluntário de Paternidade; -Ações de Divórcio Consensual; -Suprimento de Nascimento; -Suprimento de Óbito; -Homologação de Acordo de Alimentos; -Retificação de registro Civil de Nascimento, Casamento e Óbito; -Justificação de União Estável; - Outras Ações de natureza consensual;

Ações Extrajudiciais:

-Projeto “EU TENHO PAI!”

Destinado a estimular a paternidade responsável, O Projeto “Eu Tenho Pai!” tem como objetivo realizar reconhecimento de paternidade extrajudicial e judicial, a fim de que os investigantes possam ter o nome de ser genitor nos seus registros de nascimento e demais documentos. Será ofertado exame de DNA gratuito àqueles que não tenham o nome do genitor em seu Registro (nascimento e/ou casamento), e desde que sejam pobres na forma da Lei. Os que não se enquadrarem no requisito da hipossuficiência poderão realizar o teste de paternidade através de convênio com laboratório BIOGENETICS ao valor de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais).

-Casamento Comunitário

Habilitações: no período do evento Celebração: Dia 17 de junho de 2016, no Shopping Rio Poty

 

*Cadastro diário, pessoal e intransferível ** Calendário disponível através do site www.tjpi.jus.br ***Maiores informações: 3230-7870-3230-7871

Da Redação redacao@cidadeverde.com