Primeira audiência de custódia realizada no Piauí em agosto do ano passado

Um levantamento da Central de Inquéritos, órgão do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) responsável pela realização das audiências de custódia, mostra que dos 2094 presos apresentados desde o início do projeto, em agosto do ano passado, 910 conseguiram liberdade provisória com medidas cautelares. Outros 33 tiveram o relaxamento da prisão e quatro ganharam liberdade provisória plena.

Na prática, isso quer dizer que 45% dos presos em flagrante tiveram autorizações para responder os processos criminais em liberdade. O número, segundo relatório do juiz Luiz de Moura, coordenador da Central de Inquérito, está dentro da média nacional.

Os dados mostram que, entre as medidas cautelares aplicadas, 345 foram de monitoração eletrônica e 438 de encaminhamentos assistenciais, como tratamentos para alcoolismo e toxicodependência no CAPS-AD.

Para a realização das audiências, atuam em conjunto com o Tribunal de Justiça representantes do Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil. O projeto conta ainda com o Núcleo de Acompanhamento do Preso Provisório (NAPP) e Central de Monitoramento Eletrônico. Em média são realizadas 08 audiências por dia, com duração de 15 minutos.

O “Projeto Audiência de Custódia” consiste na criação de uma estrutura multidisciplinar no TJ, que recebe os presos em flagrante para uma primeira análise sobre o cabimento e a necessidade de manutenção dessa prisão ou a imposição de medidas alternativas ao cárcere.

Por conta do recesso de fim de ano, o TJ-PI suspendeu as audiências no período de 17 de dezembro a 9 de janeiro de 2017. Nesse espaço de tempo, as comunicações de flagrantes relativos à matéria de competência da audiência de custódia serão distribuídas ao respectivo juiz plantonista.

Hérlon Moraes herlonmoraes@cidadeverde.com