A Associação Piauiense de Municípios (APPM), através da Escola de Municípios do Piauí, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e a Controladoria Geral do Estado CGE realizam nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2017 o Seminário de Gestão. Na oportunidade serão ministrados cursos de licitações e contratos, controle interno, transparência pública e incremento de receita.
O evento acontece no Auditório da APPM e tem como proposta qualificar os gestores e técnicos municipais.
FICHA DE INSCRIÇÃO
PROGRAMAÇÃO:
DIA 15/02/2017
07h30min
Acolhimento
08h
Abertura
Assinatura de Termo de Parceria com CGE-PI
08h às 12h
Sistema Integrado de Controle Interno
I- Sistema Integrado de Controle Interno
II- Visão Constitucional do Controle Interno
III- Visão da Entidades Internacionais (COSO e IIA)
IV- Atividades de Controle Interno na Gestão Pública
Oficina de Análise de despesa baseada em riscos:
I - Despesa com Pessoal
II- Despesa com Serviço de Pessoas Jurídicas
IV- Despesa com Material de Consumo
Palestrante: Márcio Rodrigo de Araújo Souza
14h às 18h
Sistema Integrado de Controle Interno
Orientações Básicas Complementares
Palestrante: Antônio Luiz Medeiros de Almeida Filho
DIA 16/02/2017
08h às 12h
Licitações e Contratos Administrativos
Exposição Dialogada e Participativa acerca dos temas:
I- Princípios Legais da Licitação
II- Dispensa e Inexigibilidade de licitação
III -Fases e da Modalidades
IV- Contratos Administrativos
Palestrante: Emannuel Nogueira Lima
14h às 18h
Licitações e Contratos Administrativos
Exposição Dialogada e Participativa acerca dos temas:
I- Sistema de Registro de Preço - "carona"
II- Pregão
III- Pareceres Jurídicos nas Licitações com enfoque nas atualizações propostas pela PGE-PI
IV- Controle Interno nas Licitações e Contratos Administrativos
V- Principais Questionamentos suscitados pelos órgãos de controle
VI- Sistema "Licitações Web" do TCE-PI
Palestrante: Naiara de Moraes e Silva
DIA 17/02/2017
08h 30min às 09h30min
Transparência Pública
Orientações Básicas
Palestrante: Márcio Barros
9h30min às 11h
Incremento de Receita Pública
ITR/COSIP/ICMS/ISS/IPTU/ITBI/Taxas e Contribuições/ICMS Ecológico
Palestrante: Valmir Martins Falcão Sobrinho
11h
Encerramento
Fonte: APPM