O presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Gil Carlos Modesto recebeu na manhã desta terça-feira (30) o presidente da Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi), Thiago Brandão de Almeida, que veio solicitar o apoio dos prefeitos do Piauí contra a Portaria nº 372/2017, da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, que pode reduzir em 30% as zonas eleitorais do Estado. No entendimento das entidades, a medida prejudica em muito o acesso do cidadão à justiça eleitoral.
A Resolução determina que os Tribunais Regionais Eleitorais devem extinguir as zonas eleitorais localizadas no interior dos Estados que não atendam a todos os parâmetros estabelecidos no artigo 3º da Resolução TSE nº 23.422/2014, com a redação dada pela Resolução TSE nº 23.512/2017. Pela proposta, a começar pelas capitais dos estados, cada zona eleitoral terá no mínimo 100 mil e no máximo 200 mil eleitores.
O Piauí conta, atualmente, com 98 zonas eleitorais, cinco delas em Teresina e as demais no interior. O Tribunal Regional do Eleitoral do Piauí está fazendo um levantamento sobre a quantidade exata de zonas que poderão ser extintas. Para Thiago Brandão de Almeida, o apoio dos prefeitos é de suma importância, uma vez que a medida vai atingir especialmente os municípios do interior do Estado.
“O cidadão terá que se deslocar muito mais para efetuar serviços simples, como a expedição de título de eleitor. Os municípios afetados com essa medida também serão prejudicados, uma vez que juízes e promotores eleitorais estarão, evidentemente, menos acessíveis. Isso enfraquece a Justiça Eleitoral como um todo”, defende o presidente da Amapi.
O presidente da APPM explica que o Piauí tem características especiais, com uma população relativamente pequena espalhada por uma grande área territorial, tendo que ter tratamento diferente dos estados mais ricos e populosos.
“A Associação passará essa demanda, encabeçada no Piauí pela Amapi, a todos os prefeitos municipais, no intuito de mobilizá-los contra uma medida que prejudica os munícipes, as cidades e, principalmente, o processo eleitoral”, relata Gil Carlos.
Também participaram da reunião os procuradores da APPM, Wildson Oliveira, e o presidente da Escola dos Municípios, Marcos Patrício.
Fonte: Ascom