Estudantes secundaristas de Teresina questionam a proposta dos vereadores Rodrigo Martins (PSB) e Major Paulo Roberto (PRTB) de extinguir a Comissão Municipal Expedidora de Identidade Estudantil (CMEIE) para criar um conselho. A comissão tem atualmente representantes da classe estudantil, vereadores e de entidades da sociedade civil. Cada um desses representantes recebe uma remuneração mensal no valor de R$ 1.050.

De acordo com o presidente do CCEP (Centro Colegial dos Estudantes Piauienses), Edvan da Silva, “a CMEIE unifica a expedição das carteiras estudantis. Se essa atribuição for dada a outras entidades, vai acontecer o que acontecia no passado, um derrame de carteiras estudantis”.

Os estudantes temem que as instituições passem a expedir carteiras para não estudantes, pessoas que se matriculam somente para conseguirem o documento. “A CMEIE faz a fiscalização da frequência nas escolas e confisca as carteiras daquelas pessoas que não estão freqüentando as aulas. Ano passado foram canceladas 20 mil carteiras. Isso é também o motivo pelo qual o custo de confecção da carteira é tão alto, segundo a direção da comissão”, explica Edvan.

Porém, os estudantes afirmam que entendem que o preço da carteira é alto e continuarão lutando pela diminuição no preço da carteira.

A arrecadação da CMEIE gira em torno de R$ 1 milhão anualmente. O CCEP, assim como as entidades estudantis legalizadas de Teresina, recebe verba da entidade. Edvan explica que a CMEIE, após arcar com todos os encargos que são sua obrigação, faz uma partilha da verba restante entre as entidades estudantis. A UNE (União Nacional dos Estudantes) recebe 20%; o CCEP também recebe 20% e os grêmios e demais entidades recebem os 60% restantes, de acordo com determinação legal.   Versão dos parlamentares:     O vereador Rodrigo Martins (PSB) contesta as alegações dos estudantes e diz que a afirmação de que os vereadores estariam “trabalhando” em prol dos empresários do setor de transporte público é uma tentativa da direção da CMEIE de desviar o foco da discussão.   “Nossa iniciativa visa principalmente baixar o preço da carteira. Isso está longe de ser benéfico para os empresários do setor. Isso seria benéfico sim para os estudantes”, afirma.

O projeto dos vereadores pretende extinguir a comissão e criar um conselho, com as mesmas atribuições e representatividade, só que sem a remuneração para seus membros.

“Nós acreditamos que é imoral essa remuneração para um vereador, por exemplo. O conselho teria o papel de normatizar e padronizar a carteira. Uma medida provisória proíbe a exclusividade na confecção das carteiras. Nós queremos é respeitar a medida provisória, que tem força de lei. É inaceitável pegar o dinheiro de um pai de família para que seus filhos tenham direito a meia passagem e dar esse dinheiro a um vereador”, contesta.

O projeto está em fase de estudo. O vereador diz que espera apenas que a CMEIE repasse as documentações solicitadas pelos vereadores para a avaliação de quanto poderá ficar o preço da carteira.

Os estudantes avisam que irão ocupar as cadeiras da Câmara Municipal na próxima semana num grande movimento para cobrar a extinção deste projeto.    Leilane Nunesleilanenunes@cidadeverde.com